Blockchain, token, stablecoin, carteira digital, MiCA. Quem lê as páginas de economia dos jornais tropeça nestas palavras todas as semanas e, na maior parte das vezes, segue em frente sem saber ao certo o que significam.
O Bison Bank publicou um glossário para desfazer esse nó. Não é um convite a investir, e convém deixar isso claro desde já: estes activos são voláteis e de risco elevado. Mas perceber o vocabulário é a primeira defesa contra quem o usa para vender o que não deve.
A base de tudo
A blockchain é um livro de contas digital. Em vez de estar guardado num único sítio, existe em milhares de cópias espalhadas por computadores em todo o mundo. Cada operação é registada, verificada e validada pela rede, o que torna os registos rastreáveis e muito difíceis de alterar depois de feitos.
Um activo digital é qualquer bem que exista em formato digital e cujo valor possa ser guardado, transferido ou negociado electronicamente. Quando usa a tecnologia blockchain e criptografia, chama-se criptoactivo.
As criptomoedas são um tipo de criptoactivo: moedas digitais que funcionam sem banco central a emiti-las ou a controlá-las. A Bitcoin é o exemplo mais conhecido.
As que tentam não oscilar
As stablecoins foram criadas para fugir à volatilidade. O seu valor está ancorado a um activo estável, como o euro ou o dólar. Uma stablecoin em euros vale, em princípio, sempre cerca de um euro.
Um passo acima está o e-money token, uma stablecoin regulada, com reservas bancárias auditadas na proporção de um para um. Ao abrigo da lei europeia, só pode ser emitida por instituições financeiras licenciadas.
Fichas, frações e certificados
Um token é uma ficha digital construída sobre uma rede que já existe, ao contrário de uma criptomoeda com blockchain própria. Pode representar o direito a usar um serviço, uma fracção de propriedade ou um direito de voto.
A tokenização é o processo de transformar um bem num token. Um imóvel, uma obra de arte ou uma unidade de um fundo podem ser divididos em fracções mais pequenas e negociados assim.
O NFT é um token que representa a propriedade de algo único. Funciona como um certificado digital de autenticidade. O ficheiro pode ser copiado à vontade; o que o NFT prova é quem é o dono do original.
Quem fiscaliza
O MiCA é o regulamento europeu que fixou regras comuns para a emissão e a negociação de criptoactivos na União Europeia. Nasceu para proteger investidores e aumentar a transparência do mercado.
Os CASP são as entidades autorizadas a prestar estes serviços ao abrigo do MiCA, desde a guarda à compra e venda. Substituíram gradualmente a designação anterior, VASP, usada pelas entidades registadas junto do Banco de Portugal. Antes de entregar dinheiro a alguém, vale a pena confirmar que consta dessa lista.
Onde se guardam
A carteira digital, ou wallet, é o ponto de acesso. Não guarda os activos em si, guarda as chaves que dão acesso a eles. A chave pública funciona como um IBAN, serve para receber; a chave privada funciona como o PIN do cartão e autoriza as operações. Quem perde a chave privada perde o acesso, e não há balcão onde reclamar.
É por isso que existe a custódia: entregar essa responsabilidade a uma entidade especializada, que ao abrigo do MiCA tem de cumprir requisitos de segurança para proteger os activos dos clientes.
O essencial a reter
Há ainda dois termos que aparecem com frequência. A mineração é o processo pelo qual novas moedas são criadas e as operações validadas, com recurso a computadores de grande potência. As finanças descentralizadas, ou DeFi, são serviços financeiros sem intermediários tradicionais como os bancos.
Uma última nota, que o glossário não dá mas importa: nenhum destes conceitos torna um investimento seguro. Se alguém lhe telefonar a prometer retornos garantidos com qualquer uma destas palavras pelo meio, desligue.
