Comprimido letal para maiores de 70 cansados de viver. Conheça a (polémica) proposta do governo holandês

A ideia de alguém ser capaz de decidir autonomamente quando e como quer morrer é um assunto polémico na maioria das sociedades modernas. Este é um tema complexo que joga com os nossos sentimentos e com a nossa ideia coletiva do que significa o valor da vida.

Para muitos a eutanásia representa um exercício máximo da liberdade humana, é uma escolha, um direito que todos devemos ter. Por outro lado, há quem considere este um dos maiores atentados à vida. Um pecado que vai contra tudo aquilo que a vida humana deve representar. Este é um tema que divide as pessoas, os partidos políticos e as administrações públicas.

Recentemente o governo holandês voltou a discutir esta questão. Já este ano publicou um primeiro estudo que procurou identificar quais os grupos de população para quem esta possibilidade de terminar voluntariamente a vida poderia ser mais importante. As conclusões do estudo revelaram que exista uma parte da população (menos de 1%) com mais de 55 anos que apesar de estar em boa saúde demonstra sentir “um desejo constante e ativo” de querer morrer.

Dentro do próprio governo existem divisões sobre o tema. O próprio ministro da Saúde, o democrata-cristão Hugo de Jonge, afirmou que acredita que o caminho deverá ser pensar em formas de “devolver o gosto pela vida” a estas franjas da população, que segundo o estudo podem chegar a 10 000 pessoas.

Mesmo com estas disputas, os parlamentares do partido progressista D66 – membros da coligação que governa o pais e que conta ainda com outros três partidos – continuam a manter os planos de apresentar este projeto de lei que procura permitir que “todas as pessoas idosas que tenham já vivido o suficiente possam decidir quando querem morrer”.

Os membros do partido da União Cristã – também membros da coligação de governo – já se posicionaram contra esta proposta. Alertando sobretudo para o fato de, na perspetiva deles, este não se tratar apenas de um problema ou questão individual, mas sim de algo que afeta toda a sociedade. Assumindo-se contra a progressiva banalização da morte e reforçando que a missão do governo é “proteger as pessoas mais vulneráveis e envelhecidas; não facilitar o seu suicídio”.

Sendo certo que os votos dos parlamentares da União Cristã não serão absolutamente necessários para conseguir obter uma maioria na votação e aprovação deste tema em parlamento, é também verdade que este tema poderá causar um mal-estar no Governo que poderá originar uma grande instabilidade, capaz de colapsar toda a coligação.

A Holanda é um dos países do Mundo com políticas mais avançadas no que diz respeito à morte assistida. Desde 2002 que existe uma lei que tornou legal a eutanásia e com o passar do tempo foram sendo aprovadas emendas que conseguiram ampliar as condições e requisitos que um individuo deve ter para poder solicitar esta solução terminal. Atualmente cerca de 7 000 pessoas recorreram a formas de morte assistida na Holanda todos os anos, o que corresponde a cerca de 20 casos diários.