É uma das perguntas mais frequentes na banca e uma das que mais mal-entendidos gera: o que acontece ao dinheiro de uma conta com vários titulares quando um deles morre? A resposta depende, antes de mais, do tipo de conta.
Três tipos de conta
Numa conta solidária, qualquer um dos titulares pode movimentar a totalidade do saldo sozinho, sem necessidade de autorização dos restantes. Numa conta conjunta, as movimentações exigem a assinatura de todos os titulares. E numa conta mista, as regras são combinadas, exigindo, por exemplo, a assinatura de um titular específico mais outra qualquer.
A maioria das contas de casal em Portugal é solidária, o que dá comodidade no dia-a-dia. Muitos casais, porém, não sabem qual é o tipo da sua conta. Vale a pena confirmar no banco, porque isso define o que pode acontecer depois.
Ser titular não é o mesmo que ser dono
Aqui está o ponto que gera mais confusão. O facto de alguém ser titular de uma conta permite-lhe movimentar dinheiro, mas não determina a quem esse dinheiro pertence para efeitos de herança. Se o saldo era do falecido, integra a herança e deve ser partilhado entre os herdeiros, mesmo que outra pessoa possa levantá-lo.
Levantar dinheiro depois do óbito, sem acordo dos restantes herdeiros, pode gerar conflitos sérios e responsabilidades legais.
O que o banco faz quando sabe do óbito
Comunicado o falecimento, o banco costuma bloquear a conta até serem apresentados os documentos necessários, sobretudo a habilitação de herdeiros e a comprovação da participação às Finanças. Nas contas solidárias, alguns bancos permitem que o titular sobrevivo continue a movimentar parte do saldo, mas a prática varia e não dispensa o acerto de contas na partilha.
Como evitar problemas
Há decisões simples que poupam meses de complicações. Manter uma conta com liquidez suficiente para as despesas imediatas, em nome do cônjuge, evita ficar sem acesso a dinheiro nas primeiras semanas. Ter uma lista actualizada de contas, seguros, aplicações e cofres, guardada em sítio conhecido da família, evita procuras às cegas. E confirmar quem está indicado como beneficiário nos seguros de vida e nos PPR, que não seguem as regras da herança e são pagos directamente a quem estiver designado.
Cuidado com juntar um filho à conta
É prática comum juntar um filho como titular da conta dos pais para facilitar a vida. Convém saber o que isso implica: esse filho passa a poder movimentar o dinheiro sozinho, se a conta for solidária, e o saldo continua a pertencer a quem o depositou para efeitos de partilha. Quando há vários irmãos, esta decisão, tomada sem conversa em família, é uma das maiores fontes de conflito em heranças.
E as procurações?
Muitas famílias recorrem a procurações para que um filho possa tratar de assuntos bancários dos pais. É útil, mas convém saber que a procuração caduca com a morte do representado: a partir desse momento, deixa de poder ser usada. Para situações de incapacidade, existe o regime do maior acompanhado, decidido em tribunal, e vale a pena informar-se antes de precisar.
Falar destes assuntos em vida é desconfortável, mas é o que transforma um processo difícil num processo apenas triste.
