Com trabalho profícuo desenvolvido nos últimos anos em prol dos direitos dos cidadãos mais idosos, e com o Dia Mundial dos Avós (26 de julho) em pano de fundo, o gabinete de advogados Dantas Rodrigues & Associados está a disponibilizar esta semana um total 10 consultas online gratuitas a pessoas com 60 ou mais anos de idade que necessitem de aconselhamento jurídico. A iniciativa está a decorrer desde o início da semana e até sexta-feira, implicando inscrição prévia online.
“Possuímos há vários anos uma área especializada no direito dos idosos, o Gabinete Sénior, um projeto social de apoio aos cidadãos com 60 ou mais anos – bem como aos seus cuidadores -, e esta é uma forma de dar a conhecer melhor a valência, juntando a utilidade do nosso expertise à necessidade ocasional de algumas pessoas em aconselhamento legal, a quem a gratuitidade pode fazer toda a diferença”, explica Joaquim Dantas Rodrigues, sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados.
Podem beneficiar das consultas gratuitas disponíveis tanto cidadãos nacionais como estrangeiros. As sessões (em português ou inglês), com duração máxima de 30 minutos cada, decorrerão através da plataforma Zoom, no horário compreendido entre as 11h00 e as 17h00. Só é admissível um tema/assunto por sessão.
De acordo com Joaquim Dantas Rodrigues, em Portugal, o direito dos seniores “ainda não entrou na agenda da atualidade”. “É um tema que está na ordem do dia em países como a França ou a Alemanha, entre outros, mas que no nosso País tarda em conquistar espaço”. Isto apesar de se notar uma “procura crescente de informação e de apoio, sobretudo jurídico”, a respeito de todas as temáticas relacionadas.
A Dantas Rodrigues & Associados tem vindo a desenvolver um importante trabalho na área da Terceira Idade, fruto da consolidação do conhecimento e da experiência nas áreas jurídica, administrativa e financeira. Exemplo disso mesmo é o “Guia jurídico para proteção dos mais velhos”, obra inédita que, através de uma linguagem acessível a todos, complementada com esquemas e imagens simples e claras – assim como minutas para as situações burocráticas mais recorrentes na vida dos seniores -, (pré)prepara os seniores para os desafios desta nova etapa de vida.
Portugal, recorde-se, é o segundo país mais envelhecido da União Europeia e a tendência é de agravamento. Ao ponto de projeções do Instituto Nacional de Estatística apontarem para 2080 a existência de 300 pessoas idosas por cada 100 jovens portugueses (o rácio atual é de 184 cidadãos com 65 ou mais anos de idade por cada 100 jovens). Um cenário que muitos começam a preparar, inclusive na esfera jurídica e que justifica já a existência de cursos de Direito de Seniores, como é o caso do ministrado pelo Centro de Estudos Dantas Rodrigues (CEDR).
“A inversão da pirâmide demográfica que temos em mãos é um dos grandes desafios do nosso País no séc. XXI, mas também é o da capacitação de cada vez mais pessoas, profissionais de várias atividades, para que possam dar respostas à altura dos anseios e problemas mais prementes – e futuros – das pessoas idosas. E é esta uma das grandes motivações do Guia que preparámos e das iniciativas em que nos desdobrámos, com frequência, em prol da importância destes assuntos”, explica o sócio da Dantas Rodrigues & Associados.
