A partir de ontem 1º, os portugueses poderão obter um atestado médico de até três dias simplesmente “autodeclarando” a doença por Internet ou telefone.
De acordo com o governo, essa medida deve ajudar a aliviar o serviço nacional de saúde.
Em Portugal, o atestado autodeclarado não envolverá nenhum custo para o estado ou para o empregador, uma vez que a duração máxima da paralisação corresponde ao período de espera durante o qual o funcionário não é pago pela Segurança Social, ou seja três dias, informou o Ministério da Saúde.
Para obter uma baixa médica de curto prazo, limitadas a duas por ano, os funcionários que não estiverem bem poderão justificar sua ausência ao empregador através de uma simples declaração de honra no site do Serviço Nacional de Saúde de Portugal (SNS).
Um dos objetivos da medida, que diz respeito a qualquer trabalhador português com mais de 16 anos, é facilitar a vida dos trabalhadores e aliviar a carga de trabalho dos médicos de família nos centros de saúde públicos, os únicos autorizados a emitir baixas médicas.
O Ministério da Saúde estima que cerca de 600 mil consultas são agendadas todos os anos para justificar ausências de até três dias.
