O Texas, o segundo maior estado dos Estados Unidos, destaca-se tanto pela sua vasta geografia quanto por suas leis peculiares e às vezes questionáveis. Entre elas, o direito de ter e portar armas fez com que ganhasse a reputação de “santuário das armas”, já que os requisitos para possuí-las não são muito rigorosos.
No entanto, no meio a essa cultura pró-armas, o estado mantém uma restrição surpreendentemente rigorosa. Esta é uma proibição de ter mais de seis brinquedos sexuais na mesma casa.
Essa lei, herdada da década de 1970 e nunca revogada, proíbe o que considera “dispositivos obscenos” e pode levar os infratores a cumprir até dois anos de prisão e uma multa de 10 mil dólares.
No Título 9, em Ofensas contra a Ordem Pública e a Decência, esta lei define brinquedos sexuais como “dispositivos obscenos” e torna ilegal que uma pessoa possua ou promova o uso de seis ou mais itens semelhantes.
“Dispositivo obsceno significa um dispositivo que inclui um vibrador ou uma vagina artificial, projetado ou comercializado como útil principalmente para a estimulação de órgãos genitais humanos “, conforme definido no Capítulo 43. Incidência Pública do Código Penal.
Embora o Tribunal de Apelações dos EUA para o Quinto Circuito tenha decidido em 2008 que essa regulamentação violava o direito à privacidade , ela ainda está em vigor. Dessa forma, tornou-se uma incongruência jurídica que a tolerância em relação às armas não se traduza em tolerância semelhante em relação à posse de brinquedos sexuais.
