A nova atualização abrange as pensões de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente. O pagamento já irá ocorrer segundo o novo regime de retenção da fonte do IRS, avança a Lusa
As pensões pagas pela Segurança Social chegam esta segunda-feira à conta dos pensionistas, com o valor a refletir o aumento intercalar de 3,57% e o novo regime de retenção na fonte do IRS.
“O aumento intercalar das pensões será pago, no caso da Segurança Social, no dia 10 de julho”, disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, precisando que em relação às pensões da Caixa Geral de Aposentações, tal ocorrerá “no dia 19 de julho”.
Julho é também o mês do pagamento do subsídio de férias, sendo que o aumento intercalar de 3,75% será calculado de forma proporcional.
Este aumento intercalar de 3,57% das pensões foi anunciado pelo Governo em abril e vai somar-se ao aumento registado em janeiro, permitindo a aplicação integral da fórmula de atualização das pensões prevista na lei.
A nova atualização abrange as pensões de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente, atribuídas antes de 1 de janeiro de 2023, sendo o aumento de 3,57% calculado tendo por base o valor da pensão em dezembro de 2022.
De acordo com a portaria que detalha a medida, nas pensões cujo montante seja igual ou superior a 291,48 euros e inferior ou igual a 960,86 euros, o aumento não pode ser inferior a 9,93 euros.
Já para as pensões com valor superior a 960,86 euros e igual ou inferior a 2.882,58 euros, o aumento mínimo é de 34,30 euros.
Por sua vez, as pensões superiores a 2.882,58 euros e até 5.765,16 euros, terão um aumento que não pode ser inferior a 102,91 euros.
Tal como as pensões de velhice, também as de sobrevivência, preço de sangue e outras também são atualizadas em 3,57%.
Além disso, o valor de pensão que chega esta segunda-feira à conta dos pensionistas da Segurança Social reflete também o novo modelo de retenção na fonte do IRS e que para muitos pensionistas irá traduzir-se numa redução do valor de imposto pago mensalmente.