Portugal tem hoje 2,67 milhões de pessoas com 65 ou mais anos, praticamente um quarto da população. O que fazer para que esta realidade não se traduza numa velhice a duas velocidades, com uns a envelhecerem com conforto e outros com pensões que mal chegam para o mês, é a pergunta que leva a Lisboa, no próximo dia 25, mais de duas dezenas de especialistas nacionais e estrangeiros.
O congresso «Os Seniores no Século XXI: Compromisso de Futuro» realiza-se na Fundação Cidade de Lisboa, é organizado pelo Gabinete Sénior, associação de apoio jurídico e social, e vai na segunda edição, com seis painéis temáticos dedicados aos desafios do envelhecimento.
O debate chega um mês depois do relatório das pensões
O encontro acontece um mês depois de conhecidas as conclusões do relatório «Reformar as Pensões em Portugal: Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo», elaborado pelo grupo de trabalho designado pelo Governo. Um dos painéis, intitulado «Pensões, dignidade e qualidade de vida: que futuro para os reformados em Portugal e na Europa?», traz à capital o economista espanhol José António Herce, especialista em longevidade e sustentabilidade dos sistemas de protecção social, que passou pela Comissão Europeia e integrou a equipa de Jacques Delors.
«Fingir que o problema não existe seria irresponsável»
Para Joaquim Dantas Rodrigues, presidente do Gabinete Sénior, o relatório tem desde logo o mérito de obrigar o país a discutir o assunto: «vivemos mais anos, nascem menos crianças, as carreiras transformaram-se e a relação entre população activa e pensionistas tornar-se-á inevitavelmente mais exigente. Fingir que o problema não existe seria irresponsável».
O advogado deixa, porém, um aviso quanto ao caminho das reformas. «Reformar não pode ser sinónimo de reduzir, modernizar não pode ser sinónimo de privatizar, e responsabilizar não pode ser sinónimo de abandonar», defende, lembrando que a grande conquista histórica da Segurança Social foi «transformar a velhice de problema individual em responsabilidade colectiva».
Sustentabilidade financeira e sustentabilidade social
A pergunta central, defende o responsável, é saber que protecção social queremos ter daqui a 30 ou 40 anos e que pensão estamos dispostos a garantir a quem descontou uma vida inteira. E acrescenta um critério que interessa a muitos leitores: «uma pensão que não permite viver com dignidade pode ser tecnicamente sustentável, mas é, socialmente, um fracasso».
Na sua leitura, qualquer reforma justa terá de ter em conta não apenas a idade, mas também as carreiras contributivas longas e a penosidade de certas profissões, um ponto sensível para quem começou a trabalhar muito cedo ou passou décadas em trabalhos fisicamente exigentes.
Porque é que isto lhe diz respeito
Seja qual for o caminho escolhido, as decisões tomadas nos próximos anos vão determinar o valor das pensões de quem está prestes a reformar-se e de quem já se reformou, através das regras de actualização anual. Interessam também aos filhos e netos, que serão os contribuintes de amanhã, e que hoje sustentam o sistema.
Por isso vale a pena acompanhar o debate, ler as conclusões e perceber o que está em cima da mesa: idade da reforma, fórmulas de cálculo, complementos, planos de poupança e o papel do Estado face à poupança individual. É um tema árido, cheio de números, mas que acaba sempre por chegar ao mesmo sítio: ao fim do mês de milhões de famílias.
