O apelo é feito num comunicado da PSP com os dados da atividade operacional e sinistralidade rodoviária das últimas 48 horas, no âmbito da “Operação Festas em Segurança 2023/2024”, avança a Lusa.
“Tem-se verificado recorrentemente o uso de armas de fogo para celebrar a passagem de ano, pelo que reiteramos que a sua utilização fora dos locais apropriados para o efeito, e sem cumprir as regras de segurança, eleva o risco da ocorrência de situações graves para os cidadãos”, salienta no comunicado.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) adverte que esta prática incorre em ilícito criminal ou infração contraordenacional ao Regime Jurídico de Armas e Explosivos e apela para “a não utilização de armas de armas de fogo para este efeito”.
Relativamente à atividade operacional, a PSP refere que, nas últimas 48 horas, efetuou 157 detenções na sua área de responsabilidade em Portugal Continental e na totalidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Das detenções efetuadas, 60 foram por crimes rodoviários, nomeadamente 26 por condução sob o efeito do álcool e 34 por falta de habilitação legal para conduzir.
Foram detidos 22 suspeitos por tráfico de estupefacientes, tendo sido apreendidas mais de 2.743 doses individuais, adianta a PSP, acrescentando que foram também detidas 21 pessoas por crimes contra a propriedade (burlas, furtos e roubos).
Neste período, foram ainda apreendidas seis armas de fogo e oito armas brancas, “quer como medida cautelar, quer no seguimento das quatro detenções efetuadas por posse de armas proibidas”.
Relativamente à fiscalização rodoviária, nas últimas 48 horas a PSP fiscalizou, em todo o país, 4.172 condutores e controlou por radar 16.337 viaturas. Destas, 205 encontravam-se em excesso de velocidade.
No total foram registadas 1.319 contraordenações, das quais 42 por condução sob o efeito do álcool, 128 por falta de inspeção periódica obrigatória, 33 por falta de seguro de responsabilidade civil e 17 por uso do telemóvel durante a condução.
Quanto à sinistralidade rodoviária, nas últimas 24 horas, na área de responsabilidade da PSP, foram registados 277 acidentes, dos quais resultaram 75 feridos ligeiros e 1 ferido grave, não havendo registo de vítimas mortais.
A PSP continua a apelar a todos os condutores que conduzam em segurança, adaptando a sua condução às condições atmosféricas e ao estado do piso.
Pede ainda aos condutores que “moderem a velocidade, especialmente em zonas de grande concentração de pessoas, como é o caso de zonas comerciais e turísticas, e ainda na aproximação de passadeiras”.
A propósito das festividades de passagem de ano, e relativamente à aquisição e uso de artigos de pirotecnia, a PSP relembra que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização destes artigos de pirotecnia terá de cumprir sempre os requisitos legais.
“Atendendo a que a matéria de armas e explosivos é uma competência exclusiva da PSP, a venda de artigos de pirotecnia só é permitida em estabelecimentos devidamente licenciados por nós. Não é permitida a venda ‘online’ destes artigos”, adverte.
Além disso, no momento de aquisição, os consumidores devem garantir que o produto está devidamente certificado, conferindo que a embalagem contém a inscrição “CE”, sublinha, advertindo que devem ser respeitadas todas as distâncias de segurança e regras de manuseamento constantes das instruções.
