A proposta de alteração do Orçamento do Estado para 2025 do Partido Socialista já tem aprovação garantida, depois da anunciada abstenção do Chega e o voto favorável da esquerda (PCP, Bloco de Esquerda e Livre).
De acordo com a publicação, as regras de atualização de pensões, ao qual acresce o adicional de 1,25 pontos percentuais da proposta socialista para as pensões até 1.566 euros (o que equivale a três indexantes de apoios sociais – IAS), vão permitir que uma reforma de cerca de 500 euros aumente 18,9 euros mensais – seria de 12,5 euros sem o adicional. Já uma pensão de mil euros, a subida é de 37,8 euros, em vez dos 25 inicialmente previstos.
No entanto, indica o Governo, para o cálculo exato do aumento falta o IPC médio sem habitação de novembro. “O valor será conhecido com a inflação de novembro”, referiu na semana passada o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sendo que o de outubro já está confirmado: 2,03%. Paulo Rosa, economista do Banco Carregosa, apontou que “não se esperam alterações significativas no número final, que será usado como referência para a atualização das pensões”. Também o economista João Borges da Assunção salientou que “em princípio, não será muito diferente do valor de outubro”, reforçando que houve poucas variações ao longo do ano.
Ou seja, nas pensões que vão acima dos mil euros até pouco mais de 3 mil, a lei prevê que se aplique o indicador de inflação, sendo que nas reformas até pouco acima dos 1.500 vão sair beneficiadas, nos termos da proposta socialista, com o adicional de 1,25 pontos percentuais.