A bitcoin é a rainha das moedas digitais e começou uma escalada impressionante que a levou a atingir quase 20 mil dólares em algumas bolsas de bitcoin no mês de dezembro de 2017, antes de perder mais de 80% desse valor e regressar aos 3 mil dólares um ano depois (dezembro de 2018). As subidas e descidas diárias na valorização da bitcoin, que de forma rotineira ultrapassam os 10%, têm ataido o interesse dos investidores mas também o escrutínio das autoridades.
A bitcoin é mesmo uma moeda?
Sendo digital, é fácil de transferir. E uma vez que a sua emissão e transmissão dependem de um complexo processo de autenticação, a famosa blockchain, é muito difícil de falsificar. Duas boas razões para a bitcoin poder ser considerada uma moeda.
Mas cumpre as funções de uma moeda? Em teoria, sim. Na prática, não. Ou ainda não. Ou sim, mas de forma muito imperfeita. O número de agentes económicos que aceitam a bitcoin ainda é limitado. E faltam leis que regulem as transações.
Ainda assim, voltando à pergunta inicial: a bitcoin pode ser considerada uma divisa? No sentido mais rigoroso do termo: dificilmente. Ausência de valor intrínseco (não está ligada a nada), volatilidade da cotação e falta de reconhecimento legal, e de supervisão praticamente em todo o planeta, são fatores que não ajudam à sua legitimação.
O Japão, que, por diversas medidas, está na dianteira no que toca à utilização e aceitação de criptomoedas, reconhece legalmente estas, não como “moeda” com curso legal, mas como “cripto ativos”, ou seja, investimentos.
A preocupação das autoridades, a nível global e de um modo geral, vai no sentido de combater a evasão fiscal, a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e a proteção dos consumidores. Concretamente, nos EUA e na Europa, está a ser imposto aos sites de troca e alojamento de criptomoedas o cumprimento de regras a que as instituições financeiras já têm de obedecer, como as políticas de KYC (Know Your Client, identificação dos clientes).
Em Portugal, numa adaptação livre da famosa rábula a Marcelo Rebelo de Sousa: “é mais ou menos legal, mas pode fazer-se”, deter e transacionar bitcoins e outras criptomoedas não é ilegal, mas estas também não são reconhecidas como ativos financeiros.
Os reguladores, o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) advertem os utilizadores para os diversos riscos em que incorrem ao investir em criptomoedas. Circulando a bitcoin à margem dos bancos, dos governos e de qualquer regulação, em caso de derrocada, não há qualquer mecanismo de salvaguarda do dinheiro investido. A CMVM disponibiliza mesmo uma FAQ sobre as criptomoedas.
Investir ou não investir
As elevadas valorizações da bitcoin e de outras criptomoedas são aliciantes e deixam muitos com a pergunta: devo investir?
Pela nossa parte, consideramos as criptomoedas um dos investimentos mais arriscados que existem, dada a sua enorme volatilidade, os mercados pouco desenvolvidos e sem regras, bem como o elevado número de burlas lançadas a coberto da indefinição legal. O termo de comparação mais próximo é o mercado de forex, mais maduro e regulado mas que partilha as restantes características.
E damos um conselho aos mais destemidos: em produtos de risco elevado, o investimento não deve ser superior a 5% do património dos investidores.
E impostos, é preciso pagar?
Se as transações forem feitas no âmbito da atividade profissional ou empresarial, sim, é preciso declarar esses rendimentos e pagar o respetivo imposto, caso em que o contribuinte será tributado na categoria B. De resto, “a venda de bitcoins não é tributável em IRS face ao ordenamento fiscal português, designadamente no âmbito da categoria E (capitais) ou G (mais-valias)”, de acordo com informação vinculativa emitida pela Autoridade Tributária em 2016.
No entanto, não podemos descartar a possibilidade desta posição vir a ser alterada, pelo que os investidores devem manter-se atentos.
Nos Estados Unidos, por exemplo, as criptomoedas são consideradas ativos financeiros, e tributadas. Em 2019 soube-se que muitos investidores foram surpreendidos por interpelações das autoridades fiscais exigindo informação sobre as suas transações em criptomoedas.
Blockchain, a verdadeira revolução?
O interesse na bitcoin é grande, mas há quem esteja mais entusiasmado com a tecnologia que lhe deu vida, a blockchain. Um software que permite certificar todas as transações da criptomoeda, sem intermediários e com risco mínimo de falsificação. Há quem lhe chame “máquina da confiança”, por aumentar a segurança e a transparência nas transações.
- Para mais informações consulte aqui.
