Houve uma geração inteira que fez parte da vida de trabalho fora. França, Alemanha, Suíça, Luxemburgo, e também Brasil, Canadá e Estados Unidos. Chegada a altura da reforma, a pergunta é sempre a mesma: aqueles anos contam?
Contam. Mas não contam da maneira que a maioria das pessoas imagina, e a diferença vale muito dinheiro.
Somam-se para abrir a porta
Portugal exige quinze anos de descontos para dar direito a pensão de velhice. Os regulamentos europeus obrigam os Estados a reconhecer os períodos cumpridos noutros países, e é por isso que os anos de fora se somam aos daqui.
Quem tem oito anos em Portugal e doze em França tem vinte anos de carreira e cumpre o prazo. Sem essa soma, ficaria sem pensão portuguesa nenhuma.
Mas não entram no cálculo do valor
É esta a parte que gera desilusões. Os salários recebidos no estrangeiro não entram na conta da pensão portuguesa. Portugal calcula um valor teórico, como se a carreira toda tivesse sido feita cá, e depois aplica a proporção dos anos efetivamente registados em Portugal.
No exemplo acima, os doze anos franceses servem para ter direito, mas quem paga por esses doze anos é a França.
Duas pensões, de duas entidades
O resultado normal é receber mais do que uma pensão. Cada país paga a parte que lhe corresponde, na data e pela via que usa, e os valores podem ser bastante diferentes entre si.
Isso significa também duas provas de vida, dois sistemas de atualização e, muitas vezes, duas moedas e dois regimes fiscais. Convém saber isso antes e não ser apanhado de surpresa.
Onde se faz o pedido
Faz-se um único pedido, no país onde reside, e é esse país que trata de contactar os restantes. Não é preciso requerer separadamente em cada sítio, nem viajar.
Antes de avançar, confirme a carreira contributiva portuguesa na Segurança Social Direta. Se houver anos em falta, é muito mais fácil corrigi-los antes do requerimento do que depois de a pensão estar calculada.
Fora da Europa é diferente
As regras automáticas valem para a União Europeia, o Espaço Económico Europeu e a Suíça. Fora disso, depende de haver acordo bilateral entre Portugal e esse país.
Portugal tem acordos com vários, entre eles o Brasil, o Canadá, os Estados Unidos, Cabo Verde e Marrocos. Onde não há acordo, as contribuições feitas lá podem simplesmente não contar.
Guardar os papéis antigos
Recibos de vencimento, cartões de segurança social estrangeiros, contratos, moradas das empresas. Tudo isso ajuda a localizar períodos que às vezes estão mal registados ou com o nome grafado de outra maneira.
E, se o processo encravar, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante ajudam a tratar dos formulários europeus. É um serviço que existe, é gratuito, e resolve muito do que parece impossível de destrincar sozinho.
A idade de acesso também muda
Há um efeito que passa despercebido e que pode valer meses ou anos. A idade pessoal de reforma desce quatro meses por cada ano de carreira acima dos quarenta, e para essa conta os anos do estrangeiro também entram, porque o que está em causa é a carreira total.
Quem tem vinte e cinco anos em Portugal e dezoito noutro país tem quarenta e três anos de carreira e pode pedir a pensão mais cedo do que a idade normal, sem o corte por antecipação. Vale a pena fazer essa soma antes de assumir que tem de esperar pelos 66 anos e 9 meses.










