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Trabalhou no estrangeiro: como se somam os anos para a pensão

Passageiro com mala numa sala de embarque contra a luz
Foto: Pexels
Maria Isadora Ribeiro

Os anos descontados em França, na Alemanha ou na Suíça contam para chegar aos quinze que Portugal exige. Mas não entram no cálculo do valor, e isso confunde muita gente.

Houve uma geração inteira que fez parte da vida de trabalho fora. França, Alemanha, Suíça, Luxemburgo, e também Brasil, Canadá e Estados Unidos. Chegada a altura da reforma, a pergunta é sempre a mesma: aqueles anos contam?

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Contam. Mas não contam da maneira que a maioria das pessoas imagina, e a diferença vale muito dinheiro.

Somam-se para abrir a porta

Portugal exige quinze anos de descontos para dar direito a pensão de velhice. Os regulamentos europeus obrigam os Estados a reconhecer os períodos cumpridos noutros países, e é por isso que os anos de fora se somam aos daqui.

Quem tem oito anos em Portugal e doze em França tem vinte anos de carreira e cumpre o prazo. Sem essa soma, ficaria sem pensão portuguesa nenhuma.

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Mas não entram no cálculo do valor

É esta a parte que gera desilusões. Os salários recebidos no estrangeiro não entram na conta da pensão portuguesa. Portugal calcula um valor teórico, como se a carreira toda tivesse sido feita cá, e depois aplica a proporção dos anos efetivamente registados em Portugal.

No exemplo acima, os doze anos franceses servem para ter direito, mas quem paga por esses doze anos é a França.

Duas pensões, de duas entidades

O resultado normal é receber mais do que uma pensão. Cada país paga a parte que lhe corresponde, na data e pela via que usa, e os valores podem ser bastante diferentes entre si.

Isso significa também duas provas de vida, dois sistemas de atualização e, muitas vezes, duas moedas e dois regimes fiscais. Convém saber isso antes e não ser apanhado de surpresa.

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Onde se faz o pedido

Faz-se um único pedido, no país onde reside, e é esse país que trata de contactar os restantes. Não é preciso requerer separadamente em cada sítio, nem viajar.

Antes de avançar, confirme a carreira contributiva portuguesa na Segurança Social Direta. Se houver anos em falta, é muito mais fácil corrigi-los antes do requerimento do que depois de a pensão estar calculada.

Fora da Europa é diferente

As regras automáticas valem para a União Europeia, o Espaço Económico Europeu e a Suíça. Fora disso, depende de haver acordo bilateral entre Portugal e esse país.

Portugal tem acordos com vários, entre eles o Brasil, o Canadá, os Estados Unidos, Cabo Verde e Marrocos. Onde não há acordo, as contribuições feitas lá podem simplesmente não contar.

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Guardar os papéis antigos

Recibos de vencimento, cartões de segurança social estrangeiros, contratos, moradas das empresas. Tudo isso ajuda a localizar períodos que às vezes estão mal registados ou com o nome grafado de outra maneira.

E, se o processo encravar, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante ajudam a tratar dos formulários europeus. É um serviço que existe, é gratuito, e resolve muito do que parece impossível de destrincar sozinho.

A idade de acesso também muda

Há um efeito que passa despercebido e que pode valer meses ou anos. A idade pessoal de reforma desce quatro meses por cada ano de carreira acima dos quarenta, e para essa conta os anos do estrangeiro também entram, porque o que está em causa é a carreira total.

Quem tem vinte e cinco anos em Portugal e dezoito noutro país tem quarenta e três anos de carreira e pode pedir a pensão mais cedo do que a idade normal, sem o corte por antecipação. Vale a pena fazer essa soma antes de assumir que tem de esperar pelos 66 anos e 9 meses.