Hoje a realização de exames complementares de diagnóstico (análises clínicas, ecografias, raio X, entre outros), bem como atividades nas áreas da terapêutica (farmácias hospitalares, fisioterapia, terapia da fala ou terapia ocupacional), podem não se realizar, uma vez que os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica – TSDT vão estar em greve.
“Apesar de termos, permanentemente, insistido e alertado para as imensas dificuldades dos TSDT para conseguirmos a aplicação correta das alterações da carreira, de facto, por ausência sistemática de vontade política para proceder na conformidade dos dispositivos legais em vigor que regulam a carreira, mantêm-se estes trabalhadores sem respostas por parte do Ministério Saúde e do Governo. Assim, considerando os atuais problemas com que os TSDT estão confrontados e que o Ministério da Saúde teima em não resolver, assim como, com a incorreta aplicação da Lei 34/2021 que afeta os direitos fundamentais destes trabalhadores, decidimos aderir à greve nacional agendada para próxima sexta-feira, dia 18 novembro” lamenta o Presidente do STSS, Luís Dupont.
A adesão à greve nacional da Função Pública integra um conjunto de ações de luta que estes profissionais iniciaram no início do mês de novembro, nomeadamente plenários/concentrações à porta dos Hospitais que se estão a realizar por todo o país. Está ainda prevista a realização de uma greve às horas extraordinárias, que deverá arrancar no final do mês de novembro.
Os profissionais vão protestar contra o silêncio por parte do Governo, a não retoma do processo negocial da revisão da carreira e a não assinatura de protocolo negocial que inclua as matérias fundamentais. Exigindo:
A regularização urgente da carreira dos TSDT;
O reconhecimento da aplicação do sistema de avaliação de desempenho com a atribuição de 1,5 pontos por ano, independentemente do vínculo contratual;
A contabilização de todo o tempo de serviço e de contrato/contratos anterior ao processo de transição para a carreira especial dos TSDT para efeitos de progressão e alteração de posição remuneratória, independentemente do vínculo contratual;
A revisão da carreira e do Acordo Coletivo de Trabalho, designadamente no que respeita às tabelas salariais, em consonância com a alteração do nível remuneratório de ingresso de um licenciado, na carreira geral de técnico superior, e respetiva adaptação de toda a escala da carreira;
O reforço do número de TSDT nos quadros do SNS;
Os aumentos salariais imediatos, e de todos suplementos remuneratórios, com recuperação do poder de compra perdido em 2022 e nos anos anteriores;
A abertura de procedimentos concursais para as categorias de TSDT especialista e especialista principal;
A atualização do subsídio de refeição para 9 euros/dia e a compensação do risco e penosidade inerente à natureza de cada profissão dos TSDT.