Já abriram as candidaturas para os apoios do Estado à aquisição de veículos de zero emissões, nomeadamente automóveis, bicicletas e motociclos elétricos. Estes apoios estão disponíveis a partir do Fundo Ambiental, que vai disponibilizar quatro milhões de euros para a compra deste tipo de veículos por particulares e empresas. No que diz respeito aos veículos de passageiros, os apoios são exclusivamente atribuídos a particulares.
De acordo com o Dinheiro Vivo, quem quiser candidatar-se deve fazê-lo pela via online através da plataforma disponibilizada pelo Governo, apresentando os documentos requeridos: cartão de cidadão; comprovativo da situação tributária junto da Autoridade Tributária e Aduaneira; comprovativo da regularização situação contributiva junto da Segurança Social; prova de matrícula. No caso das empresas, é ainda necessária a certidão de registo comercial ou o código de acesso à certidão permanente.
Existe a possibilidade de adquirir o veículo em regime de leasing, sendo necessária a cópia completa do contrato de pelo menos 24 meses e com data posterior a 1 de janeiro de 2021. No caso de aquisição normal, é requerida a fatura, também com data posterior a 1 de janeiro de 2021.
A aquisição de bicicletas exige ainda uma declaração do vendedor, comprovando que o veículo serve para utilização citadina.
Quanto aos apoios, cada particular poderá receber 3.000 euros para ajudar à aquisição de um ligeiro de passageiros elétrico com preço de venda de até 62.500 euros, estando disponíveis 700 cheques. As carrinhas elétricas têm o dobro do apoio, 6.000 euros, mas destinam-se apenas a pessoas singulares e empresas.
Por fim, as bicicletas têm um apoio de 350 euros, com comparticipação até 50% do preço. Cada particular poderá comprar uma bicicleta com apoio, enquanto as empresas poderão adquirir quatro.
Além destes apoios, particulares e empresas terão ainda benefícios fiscais na aquisição de veículos elétricos.
Fonte: Automonitor
