Os preços da gasolina e do gasóleo são atualizados semanalmente em Portugal, com tendência a seguir a evolução da cotação internacional do preço do barril de brent. Mas esta é apenas uma de várias componentes no preço de um litro de combustível, e nem sequer é a principal. Estes são os 5 fatores que determinam o preço dos combustíveis e o seu peso na conta final.
1. Cotação internacional, o preço do petróleo à saída da refinaria
Um dos principais componentes do preço de um litro de combustível é a matéria-prima utilizada – o petróleo. Mais especificamente para os mercados europeus, o preço de referência é o do barril de petróleo Brent.
Em Portugal, o preço de referência não é o da matéria-prima no seu estado bruto (por refinar) como em muitos outros países. Em vez disso, considera-se o preço do combustível já refinado, ou seja, à saída da refinaria.
Este pormenor faz toda a diferença, pois a cotação de cada um dos produtos derivados do petróleo (como o gasóleo ou a gasolina) muda todos os dias, dependendo da oferta e procura. Por exemplo, em meses frios, a procura por gasóleo é mais elevada, dadas as necessidades de aquecimento. Já nos meses de verão é a gasolina que sobe, devido aos milhares de portugueses em viagem.
Há ainda um outro fator a ter em conta, que é a cotação do euro face ao dólar. As cotações do petróleo refinado são calculadas em dólares. Ou seja, se o euro desvalorizar, é preciso gastar mais para comprar a mesma quantidade de combustível.
Mesmo tendo em conta todos estes fatores, uma subida de 10%, por exemplo, nas cotações do petróleo refinado não significa necessariamente um aumento da mesma ordem de grandeza no preço final. Porquê?
Há uma explicação simples. A matéria-prima é apenas uma parte da composição do preço de venda ao público e representa cerca de 34% do custo da gasolina 95 e 38%, no caso do gasóleo. A maior fatia, como veremos mais à frente, são os impostos, na sua maior parte ISP. A cotação internacional.
Por este motivo, uma variação percentual no Brent, mesmo que elevada, provocará variações de menor amplitude na estação de serviço.
2. Frete, custos logísticos e reservas estratégicas
O custo do transporte do produto petrolífero para o território nacional é outro fator a ter em conta no preço a pagar, bem como os custos de receção e descarga. O custo de armazenagem também é repercutido no preço final.
Existem ainda reservas de segurança controladas diretamente pela ENSE (Entidade Nacional para o Setor Energético). A sua gestão e armazenagem têm custos que se refletem no preço dos combustíveis. Em conjunto, todos estes custos logísticos não somam mais de 7% do custo de um litro de combustível, seja gasóleo ou gasolina.
3. Incorporação dos biocombustíveis
Por exigência da União Europeia, o Estado está obrigado a incorporar uma determinada percentagem de biocombustível em cada litro de gasóleo ou gasolina vendido. O biocombustível tem origem biológica não fóssil, e apresentam baixos índices de emissão de poluentes para a atmosfera. O objetivo desta medida é assim reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Em 2021, a taxa de incorporação de biocombustíveis foi fixada em 11%. Ou seja, por cada litro de gasóleo vendido, as gasolineiras devem incorporar esta proporção de biodiesel. Uma vez que o preço do biodiesel varia mensalmente e é determinado pelo Estado, este é outro fator que ajuda a explicar as variações do preço final a pagar pelos consumidores.
4. ISP e IVA
Os impostos, nomeadamente o ISP e o IVA, são de longe as principais fatias do custo de um litro de combustível. Somados, representam 54% do custo de um litro de gasolina 95 e 49% de um litro de gasóleo.
O ISP, ou Imposto sobre Produtos Petrolíferos, é um dos impostos especiais de consumo previstos na lei. Para além da gasolina e do gasóleo, é aplicado também a outros produtos, petrolíferos e energéticos, hidrocarbonetos e eletricidade.
Os valores das taxas do ISP são fixados pelo Governo tendo em consideração o estado do mercado e os diferentes impactos ambientais de cada um dos produtos. Ao longo dos anos, a variação da taxa tem vindo a equilibrar os preços dos combustíveis com o custo do petróleo nos mercados internacionais.
Por exemplo, em 2016, após uma baixa no preço-referência do barril de Brent, o ISP subiu 6 cêntimos por litro. Anos depois, em 2019, com preço-referência do Brent em alta, o Governo desceu a taxa de ISP em 3 cêntimos por litro. O Orçamento do Estado para 2022, prevê uma redução do ISP para que seja equivalente a uma taxa de IVA de 13%.
Um dos principais motivos para o elevado peso do ISP é que não trata de um imposto, mas de dois. Aqui, são considerados os valores da contribuição de serviço rodoviário, que incide sobre a gasolina, o gasóleo rodoviário e o GPL, e da taxa de carbono, que incide sobre as emissões de CO2 a que estão sujeitos alguns produtos petrolíferos e energéticos. Por isso se diz que o ISP é também um “imposto ambiental” que visa esbater a produção de gases de efeitos de estufa produzidos pela UE.
A tudo isto acresce ainda o IVA, aplicado a todas as componentes que compõem o preço, incluindo o ISP. Conclusão, mais metade do que pagamos pela gasolina são impostos, e quase metade do custo do gasóleo na bomba vai para os cofres do Estado.
5. Custos de comercialização e margem comercial
A última parcela do preço são os custos de comercialização e a margem comercial das gasolineiras. A margem comercial engloba todos os custos com a distribuição dos combustíveis depois da armazenagem, nomeadamente transporte e custos dos operadores.
Estes custos dependem de fatores como a capacidade negocial e logística de cada empresa. Este montante acrescenta entre 10% e os 15% ao preço dos combustíveis, de acordo com os dados mensais publicados pela ERSE. Sobre estas componentes incide, também, IVA.
