A Portugal Ativo, associação que representa os agentes públicos e privados do setor, está empenhada em melhorar a saúde e o bem-estar da população portuguesa através da promoção da atividade física e combate ao sedentarismo.
Nesse sentido, a associação apresenta um conjunto de medidas abrangentes para inclusão no Orçamento de Estado de 2024.
Principais Problemas e Propostas da Portugal Ativo
Falta de Consciência e Educação sobre os Benefícios da Atividade Física: A Portugal Ativo destaca a importância de implementar campanhas de conscientização e educação em saúde, destacando os benefícios da atividade física na prevenção de doenças e no bem-estar geral. Tais campanhas visam incentivar a população a adotar um estilo de vida ativo e saudável.
A associação propõe a implementação de um Prémio Empresa +Ativa e Município +Ativo, que reconhecerá e valorizará as empresas e municípios que se destacam na promoção da atividade física entre seus colaboradores e comunidades locais. Essa iniciativa proporcionará visibilidade através dos meios de comunicação, incentivando outras entidades a adotarem medidas similares.
Cheque +Ativo: A Portugal Ativo sugere a criação do Cheque +Ativo, um benefício que as empresas poderão oferecer a seus colaboradores. Esse cheque será isento de impostos (IRS e TSU) e poderá ser utilizado para pagamento de serviços de ginásio em empresas com o CAE 93130, tornando a atividade física mais acessível para os trabalhadores.
Incentivo Fiscal: A associação propõe considerar o custo da atividade física como uma dedução à coleta, assim como ocorre com despesas de saúde e educação. Essa medida visa incentivar os cidadãos a investirem em atividades físicas regulares, promovendo a saúde e o bem-estar.
“Um Ginásio em Cada Escola”: Com o objetivo de fomentar a prática regular de exercícios desde a infância até a vida adulta, a Portugal Ativo propõe o desenvolvimento de atividades de fitness nas escolas durante as aulas de Educação Física, Educação Cívica ou em horário pós-escolar. Essa medida visa formar hábitos saudáveis desde a juventude.
Com a implementação dessas medidas, a Portugal Ativo pretende alcançar um aumento significativo no número de praticantes de atividades físicas em ginásios, melhorar a saúde da população e aumentar a produtividade nacional. Estima-se que o governo pode poupar cerca de 61,5 milhões de euros em custos de saúde e aumentar a receita em cerca de 147,5 milhões de euros, resultando em um benefício estimado de aproximadamente 290 milhões de euros no Orçamento de Estado anual.
