Termina hoje a isenção de IVA para um cabaz de quase 50 produtos, depois de o Governo ter anunciado a extensão da medida para responder à “dificuldade operacional” apontada pelo retalho, avança a Lusa.
“Os consumidores devem estar atentos aos preços porque vai deixar de estar isento o pagamento do IVA num cabaz de produtos alimentares, que são essenciais a todas as famílias”, apontou a coordenadora do gabinete de proteção financeira da Deco, Natália Nunes, em declarações à Lusa.
É igualmente importante que os consumidores façam um “bom planeamento” das suas compras e uma efetiva comparação, notou a Deco, alertando para “dias complicados” em que as famílias vão ter de se ajustar aos novos preços.
“Há toda uma série de produtos e serviços com os quais os consumidores devem contar com aumentos e a verdade é que os rendimentos mesmo que tenham uma subida esta só se vai verificar para o final do mês. Daí que seja fundamental fazer um bom planeamento e uma comparação de preços”, acrescentou.
Para a Deco, é assim importante que o consumidor faça “um bom controlo das contas”, sob pena de começar o ano “com algumas derrapagens”.
Apesar da subida que se deverá sentir já na sexta-feira, uma vez que o diploma da isenção do IVA vigora até ao final do dia de hoje, os consumidores não têm optado por fazer ‘stocks’, uma vez que grande parte dos produtos abrangidos é perecível.
No entanto, Natália Nunes referiu que os consumidores, em 2023, habituaram-se a comparar os preços por litro e quilograma (kg), uma tendência que deverá continuar este ano.
A coordenadora do gabinete de proteção financeira da Deco notou ainda ser fundamental a fiscalização para que os consumidores tenham confiança no preço apresentado.
Fazendo um balanço desta medida, Natália Nunes afirmou que a isenção do IVA num cabaz de produtos teve um efeito “na diminuição real” do preço dos produtos, fez com que houvesse uma maior fiscalização e com que as entidades estivessem mais atentas à forma como os preços estavam afixados.
Contudo, lembrou que as famílias com menores recursos vão, “com toda a certeza”, continuar a ter necessidade de apoio em 2024.
Em 10 de outubro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que a isenção do IVA não seria renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
