Este país vai incluir o azeite no grupo de alimentos sem IVA: irá Portugal “copiar” esta decisão?

O objetivo desta medida, temporária, é “proteger e incentivar o consumo do azeite, um produto saudável cujo preço aumentou recentemente como resultado da seca, entre outros motivos”, afirmou o Ministério das Finanças.

Segundo dados oficiais, o azeite estava em maio, em Espanha, 62,8% mais caro do que há um ano e aumentou 198,5% desde janeiro de 2021.

Em 2023, o Governo espanhol já baixou o IVA (imposto do valor acrescentado, sobre o consumo) do azeite de 10% para 5% e já se previa a descida agora para os 0%, por fazer parte de um acordo parlamentar entre os socialistas (no Governo) e o partido Juntos pela Catalunha (JxCat) assinado no início deste ano.

O azeite vai passar assim a incluir um grupo de alimentos considerados de primeira necessidade como o pão, os ovos, as hortaliças e as frutas que estão com IVA zero em Espanha desde janeiro de 2023 como resposta à inflação.

Espanha adotou pacotes para responder à subida dos preços depois de no primeiro semestre de 2022 ter tido dos valores mais elevados da União Europeia e de em julho daquele ano ter registado a inflação mais alta no país desde 1984 (10,77%).

Ao longo de 2022, o país aprovou vários pacotes de medidas para responder à inflação superiores a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 45.000 milhões de euros, entre ajudas diretas a consumidores e empresas e benefícios fiscais.

Para tentar responder à escalada dos preços dos alimentos, entrou em vigor em janeiro de 2023 um novo conjunto de medidas que incluem a suspensão do IVA de alguns alimentos e produtos considerados básicos.

Espanha fechou 2022 com a inflação mais baixa da União Europeia (5,7%) e no ano passado a taxa continuou a baixar, apesar de algumas oscilações, chegando a dezembro nos 3,1%.

Segundo dos dados mais recentes, fixou-se em maio nos 3,6%.

Espanha é o maior produtor de azeite do mundo e o segundo com mais consumo ‘per capita’ (a seguir à Grécia) e as estimativas oficiais é que a produção da campanha 2023/2024, que arrancou em outubro passado, seja de novo, pelo segundo ano consecutivo, historicamente baixa, por causa da seca.

Segundo estimativas provisórias do Ministério da Agricultura do início da campanha, a produção de azeite em 2023/2024 deverá limitar-se a 765.300 toneladas, mais 15% do que na anterior, mas 34% abaixo da média das últimas quatro.

Por outro lado, a atual campanha arrancou com reservas de 257.000 toneladas, menos 43% do que no começo da campanha anterior e menos 52% do que a média das últimas quatro.

A campanha de 2022/2023, com uma produção de azeite abaixo das 700.000 toneladas, foi considerada a mais pequena dos últimos 20 anos em Espanha.

Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério da Agricultura, Espanha é líder mundial em superfície de olival e produção de azeite.

A produção de azeite por Espanha representa 70% da produção da União Europeia e 45% da mundial.

Mais de 350 mil agricultores dedicam-se ao cultivo de olival no país e o setor garante 15 mil postos de trabalho.

Sempre segundo os mesmos dados do governo, o olival em Espanha estende-se por 2,75 milhões de hectares, sendo que 80% da produção se concentra na Andaluzia, no sul do país.

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