IVA Zero ainda não convence. De facto, gera milhares de reclamações
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Em vigor há cinco meses, a isenção do IVA no cabaz essencial de bens alimentares ainda não convence. No Portal da Queixa, a insatisfação dos portugueses traduz-se em milhares de reclamações registadas. Os consumidores queixam-se do agravamento de preços de alimentos que integram o cabaz, da irregularidade dos valores praticados e da má perceção dos descontos nas lojas. Os hipermercados lideram as queixas. Legumes, peixe, fruta e azeite são, atualmente, os produtos mais reclamados.
A isenção temporária do IVA no cabaz de bens alimentares continua a não refletir a descida de preços esperada pelos portugueses. Entre os 46 alimentos abrangidos, há produtos ainda mais caros do que antes da implementação da medida do Governo, em vigor há cinco meses. Os consumidores contestam algumas práticas e os comerciantes não estão convencidos com a eficácia da medida.
No Portal da Queixa, desde o dia 18 de abril (data em que a medida entrou em vigor) até ao dia 18 de setembro, foram registadas milhares reclamações relacionadas com o aumento do custo de vida, um aumento de 22.7% em comparação com o período homólogo. Mais de 40% destas queixas, denunciam especificamente problemas relacionados com a medida do IVA zero.
Segundo a análise efetuada, as ocorrências registadas na plataforma referentes ao IVA zero têm como principais motivos de reclamação: o agravamento dos preços dos alimentos que integram o cabaz (após a medida vigorar), as alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA e a não perceção dos consumidores relativamente ao desconto, ou seja, à diferença de valor do produto com IVA 0%. Nas reclamações geradas pela subida de preço, os produtos mais mencionados são: legumes, peixe, fruta e azeite. Os dados analisados aferiram ainda que a categoria com maior número de reclamações, no período em análise, foi: Hipermercados.