Partilhar

Médicos acusam Governo de “irresponsabilidade política” e esta é a razão

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia classificou hoje de “irresponsabilidade política” e “incompetência grave e inaceitável” a decisão do Governo de não aumentar os impostos sobre o álcool e o tabaco no contexto do Orçamento do Estado para 2025.

16 Outubro 2024
Forever Young com Lusa

Em declarações à Lusa, a coordenadora da Comissão de Trabalho de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, Sofia Ravara, afirmou que a decisão do Governo de não aumentar os impostos sobre estes produtos, “argumentando que é esperado um aumento do consumo”, é de “uma incompetência grave e inaceitável”.

O relatório da proposta do OE2025, citado pelo Expresso, estima que “a receita do IT [Imposto sobre o Tabaco] aumente em 63,7 milhões de euros (+4%) e que a receita do IABA [Imposto sobre as bebidas alcoólicas e bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar] aumente em 16,4 milhões de euros (+4,7%), em resultado do crescimento esperado no consumo privado”.

A pneumologista alertou que “o tabaco e o álcool são produtos de consumo legais, mas letais”, causando múltiplos cancros, doença respiratória crónica, doenças cardiovasculares, AVC e diabetes, doença hepática crónica, entre outras.

“Estas doenças têm o maior peso de doença, incapacidade e mortalidade prematura em Portugal e no mundo. Não só causam doenças crónicas, como agravam o prognóstico e as complicações destas doenças, levando a hospitalizações evitáveis por agudização da doença, sobrecarregando o SNS e ameaçando a sua sustentabilidade, escalando as despesas de saúde, diretas e indiretas (absentismo laboral e diminuição da produtividade)”, sustentou.

Para a pneumologista, “o Governo não pode negligenciar o seu dever de proteger a saúde da população portuguesa, de fazer uma gestão eficiente dos dinheiros públicos, garantindo a sustentabilidade do SNS, privilegiando os lucros da indústria do tabaco e do álcool”.

“No final, só estas indústrias saem vencedoras e não há dúvida nenhuma de que é a atividade destas indústrias que leva ao consumo, disse, criticando que a sua atividade “arromba a economia das famílias e dos países” como demonstram contas feitas pela OMS e pelo Banco Mundial.

Apesar de Portugal nunca ter feito as contas, “o Brasil, um dos maiores produtores de tabaco, fez e o saldo económico é profundamente negativo para o país, pesando as receitas da produção e venda do tabaco e os custos sociais e de saúde”, realçou a também professora da Universidade de Beira Interior.

Por outro lado, apontou, “estas indústrias interferem na tomada de decisão política e travam a implementação de políticas públicas preventivas eficazes”.

Entre estas políticas, indicou o aumento da taxação, que leva indiretamente ao aumento do preço acima da inflação, como a medida isolada mais eficaz para diminuir o consumo, sobretudo nos jovens e nos grupos populacionais socialmente desfavorecidos, além de permitir arrecadar mais receita para o Estado.

Para a especialista, a alocação das receitas fiscais “pode ser usada e deverá ser usada” no apoio ao programa nacional para a prevenção e controlo do tabagismo e do alcoolismo, nomeadamente na sua vertente de financiamento das organizações não-governamentais para o trabalho nesta área.

Sofia Ravara defendeu que a sociedade civil tem de fazer pressão para mudar esta situação e responsabilizar o Governo, mas também os outros decisores políticos “que, em vez de estarem em perguntas partidárias, deviam estar a proteger a saúde das populações e também a economia das famílias, do país e o desenvolvimento sustentável”.

Lembrou que Portugal tem compromissos políticos, explanados na Constituição Portuguesa, e que ratificou a Convenção-Quadro de prevenção de tabagismo da OMS e aderiu ao plano global da OMS para o controlo das doenças crónicas e aos objetivos do desenvolvimento sustentável.

HN // FPA

Lusa/fim

Mais Recentes

Se está reformado esta noticia interessa-lhe e muito: sabe se os seus descontos estão certos? Verifique aqui

há 11 minutos

Da China a Portugal: esta palavra é universal, sendo compreendida em todo o mundo

há 15 minutos

Já ouviu falar em “deepfake” ou em “woke”? Conheça as palavras inglesas que marcam a história dos últimos 90 anos

há 40 minutos

Celebre Um Natal Inesquecível Com as Sugestões Da Chicco

há 47 minutos

Gostava de fazer algumas perguntas ao Papa? Basta enviar para o Vaticano que Francisco responde na nova revista mensal

há 50 minutos

Escola Nacional de Saúde Pública lança Knowledge Center e Rede Portuguesa de Ciência da Implementação

há 1 hora

VIH: Portugal registou 120 novos casos em 2023

há 2 horas

Vila Galé com preços desde 69 euros

há 2 dias

Este sumo muito especial ajuda a rejuvenescer: vamos não só revelar qual é, como desvendar como o fazer

há 2 dias

Um alerta a ter em conta: se tem as mãos e os pés sempre frios convém saber o motivo

há 2 dias

Exercício ao ar livre no inverno? Sim, mas com certos cuidados

há 2 dias

Excelente opção no inverno (e não só) a sopa de abóbora tem inúmeros benefícios, se consumida regularmente

há 2 dias

Prémios internacionais distinguem dois destinos portugueses como o Melhor Destino Insular e o Melhor Destino de Praia

há 2 dias

Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez em guerra familiar pela alimentação dos filhos

há 2 dias

Faça este movimento simples se sofre de insónia: não precisa de sair da cama

há 2 dias

«Agredia física e verbalmente a mulher, Betty Grafstein»: José Castelo Branco acusado de violência doméstica

há 2 dias

Não consegue aceder ao Outlook e Teams? Calma, o problema não é (só) seu

há 2 dias

Violência doméstica: Cruz Vermelha acompanhou até junho quase tantas vítimas como em 2023

há 2 dias

Saúde mental: equipas comunitárias baixam internamentos e readmissões

há 2 dias

Colocar os cabides ao contrário no armário: conheça o truque simples que lhe vai facilitar a vida

há 2 dias

Subscreva à Newsletter

Receba as mais recentes novidades e dicas, artigos que inspiram e entrevistas exclusivas diretamente no seu email.

A sua informação está protegida por nós. Leia a nossa política de privacidade.