O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou um conjunto de novos dados provisórios relativos tanto à variação média do Índice de preços no Consumidor como à esperança média de vida.
Eestes indicadores servem como base para as condições de acesso às reformas, assim como para os valores que são atribuídos. Nesse sentido, é fundamental que perceba desde já exatamente tudo aquilo que deve esperar no próximo ano (e em 2021).
As pensões mais baixas deverão subir já em Janeiro
De acordo com a estimativa rápida divulgada pelo INE, as pensões mais baixas deverão ter um aumento de 0.7%. Este valor é calculado em função da inflação e do crescimento do PIB que se espera em 2019.
Mas não são apenas as pensões mais baixas que irão registar um aumento. Para as pensões entre 877,6 euros (duas vezes o indexante dos Apoios Sociais) e 2.632,8 euros (seis vezes o Indexante dos Apoios Sociais) a subida deverá ser de 0,24%.
De resto, para as pensões acima dos 2.632,8 euros, os aumentos serão calculados de acordo com a inflação que se registe nos últimos doze meses, subtraída de 0,25 pontos percentuais.
O Executivo de António Costa poderá ainda decretar uma subida extraordinária destes valores, tal como aconteceu nos últimos anos. Não estando ainda, no entanto, nada anunciado nesse sentido.
Pensões antecipadas sofrem um maior corte em 2020
Más notícias para todos os que desejam declarar a sua reforma antecipada no próximo ano. O valor destas pensões será alvo de um corte de 15,2%, justificada pelo fator de sustentabilidade. O agravamento desta penalização é fruto do aumento da esperança média de vida aos 65 anos, que segundo os dados do INE sobe para 19,61 anos.
Importa referir que os beneficiários que decidam antecipar a sua reforma aos 60 anos de idade e que contem com pelo menos 48 anos de descontos, estão isentos deste corte. Assim como os portugueses que escolham pedir esta reforma aos 60, contem com 46 anos de contribuições e tenham iniciado a sua carreira aos 16 anos (ou menos).
Não estando totalmente isentos de cortes, os beneficiários que aos 60 anos de idade e 40 de descontos peçam a antecipação da reforma, estão desde Outubro deste ano isentos do fator de sustentabilidade. As suas pensões serão assim apenas alvo de um corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma.
Em 2021 a idade da reforma sobe para os 66 anos e seis meses
Os dados divulgados pelo Instituo Nacional de Estatística relativos à evolução da esperança média de vida permitem ainda calcular que a idade normal de acesso à reforma se irá passar a situar nos 66 anos e seis meses.
A idade da reforma volta assim a aumentar. Depois de em 2019 e 2020 se ter definido nos 66 anos e cinco meses, vai agora sofrer um aumento de mais um mês em 2021. Isto acontece devido ao aumento em 2019 da esperança média de vida aos 65 (que se prevê de 19,61 anos), quando comparado com o registado em 2018 (19,49).
Desde 2014 que a lei decreta que a idade de acesso à reforma deve ser anualmente atualizada tendo em conta os ganhos na esperança média de vida aos 65 anos.
Esta idade de acesso pode, no entanto, ser diferente para alguns beneficiários. No âmbito do novo regime de flexibilização da idade de pensão de velhice, foi criado um novo conceito pessoal de reforma que prevê um desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso por cada ano de descontos que o trabalhador tiver acima dos 40.
