De acordo com a portaria, que entra em vigor em 01 de janeiro de 2025, o valor do subsídio de apoio ao cuidador informal aumenta de um IAS (Indexante dos Apoios Sociais), os atuais 509,26 euros, para 1,1 IAS, ou seja, 560,19 euros.
Significa, por isso, que o subsídio aumenta 50,93 euros.
Na portaria, assinada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, o Governo explica que pretendeu “valorizar e apoiar o papel do cuidador”.
“Com esta alteração, o Governo pretendeu garantir que os cuidadores informais possam exercer a sua função em condições dignas e com o suporte adequado, permitindo a permanência dos cidadãos mais vulneráveis nas suas comunidades e junto das suas famílias pelo maior tempo possível”, lê-se no documento.
Com este aumento do valor do subsídio, o Governo diz estar a reforçar o compromisso com a proteção social e o bem-estar das famílias.
Defende que a medida se insere numa “estratégia mais ampla de promoção da longevidade e da desinstitucionalização”, ao atribuir um subsídio que possa ser “um instrumento eficaz na redução da pressão económica sobre os cuidadores e no incentivo à continuidade dos cuidados no seio familiar”.
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