As profissões de desgaste rápido surgem no artigo 27º do Decreto-Lei n.º82-E/2014, no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS).
Conforme descrito no artigo, consideram-se profissões de desgaste rápido as de praticantes desportivos, definidos como tal no competente diploma regulamentar, as de mineiros e as de pescadores.
Tendo em conta a especificidade das funções que desenvolvem diariamente no trabalho, o artigo refere ainda que estas profissões podem deduzir no IRS os prémios pagos anualmente por seguros de saúde, de vida ou de acidentes pessoais.
São elas:
1. Pilotos e controladores aéreos
Os pilotos e os controladores aéreos são duas das profissões com mais desgaste, uma vez que para o exercício das mesmas são necessários níveis de concentração extremos que, a longo prazo, se tornam muito desgastantes.
O stress com que estes profissionais lidam diariamente no seu trabalho faz com que, muitas das vezes, se comecem a sentir muito desgastados desde cedo e sem que se apercebam porquê.
2. Mineiros e pescadores
Tanto os mineiros como os pescadores, são profissionais com uma profissão de desgaste rápido. É comum ver imagens ou até mesmo vídeos do trabalho de um mineiro ou de um pescador, isto é, do que fazem no seu dia a dia de trabalho, mas, o que acontece na maioria das vezes é que a população em geral nem se apercebe do risco que eles correm e das horas, por vezes infinitas, de trabalho.
Tratam-se de duas profissões de desgaste rápido devido às condições de trabalho difíceis (horários nocturnos, condições climáticas condicionantes, risco de perigo de vida, entre muitas outras).
3. Trabalhadores de call center
Um operador de call center lida diariamente com diversas pessoas (e agora mais do que nunca), sendo que umas terão a capacidade de perceber a informação que lhes é passada e outras não compreendem que o operador está meramente a fazer o seu trabalho, reivindicando-se contra ele.
Lidar com pessoas nunca é fácil, imagine pelo telefone. Trata-se por isso de uma das profissões de desgaste rápido que vai trazendo consequências a longo prazo, para a vida dos trabalhadores.
4. Polícias
Todos sabemos que os polícias não têm um trabalho fácil, pois correm riscos e lidam com situações desgastantes todos os dias ao longo do seu trabalho. O facto de trabalharem por turnos é outra questão que torna a profissão por si só, completamente desgastante.
5. Desportistas profissionais
Um desportista profissional passa por elevados momentos de stress e está sob pressão contínua; são inúmeras as provas que têm de fazer e para melhorar, os horários que têm normalmente, são caóticos.
Estes profissionais necessitam de estar muito bem preparados fisicamente e mentalmente para a pressão e o stress com que têm de lidar no seu dia a dia. Afinal, o objectivo é melhorar e aperfeiçoar a técnica para conseguirem alcançar melhores resultados e provarem a si mesmos de que são capazes.
Contudo, para além das profissões identificadas na lei, se tivermos por base as regras do acesso à reforma ou pensão de velhice, facilmente percebemos que existe uma lista de profissões que tem direito a reformar-se mais cedo do que as demais e sem qualquer tipo de penalizações. São elas:
Agora que já sabe quais são as características comuns às profissões de desgaste rápido, a questão da reforma é algo que também interessa a todos os profissionais (principalmente nestas situações).
Certas profissões consideradas de desgaste rápido, têm condições diferentes de acesso à pensão de velhice. Embora os sucessivos Governos tenham vindo a mexer na idade da reforma nos últimos anos, as profissões consideradas de desgaste rápido foram excluídas dos aumentos da reforma.
Estas profissões não podem, por isso, ser exercidas para além dos 66 anos e seis meses, tendo um regime específico.
Lista das profissões consideradas nestes regimes:
- Controladores de Tráfego Aéreo: a partir dos 58 anos.
- Pilotos comandantes e co-pilotos de aeronaves de transporte público comercial de passageiros, carga ou correio, que se encontrem em efetividade de funções: a partir dos 65 anos.
- Profissionais de Bailado Clássico ou Contemporâneo: a partir dos 45 anos.
- Trabalhadores abrangidos por acordos internacionais na região autónoma dos Açores: a partir dos 45 anos.
- Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. (ENU): a partir dos 55 anos.
- Trabalhadores do interior ou das minas, das lavarias de minério e trabalhadores da extração ou transformação primária da pedra: à idade normal de acesso à pensão (66 anos) é reduzida em um ano por cada dois anos de serviço efetivo em trabalho de fundo, seguidos ou interpolados até ao limite de 50 anos. Pode ser reduzido até aos 45 anos, por razões de conjuntura.
- Bordadeiras da Madeira: a partir dos 60 anos.
- Trabalhadores inscritos marítimos que exerçam a atividade na pesca: a partir dos 50 anos.
- Trabalhadores inscritos marítimos da marinha de comércio de longo curso, de cabotagem e costeira e das pescas: a partir dos 55 anos.
Importa ainda referir que todos os trabalhadores com estas profissões, que queiram obter as suas pensões de velhice, deixaram no dia 1 de Janeiro de 2021, de sofrer o corte de 15,2% implicado no factor de sustentabilidade.
Além disto, será realizado um acerto desde o início de 2020, de todos os pedidos de acesso à pensão dos trabalhadores dos regimes especiais. Pretende-se, assim, deixar de contemplar o fator de sustentabilidade. Este acerto é feito de modo automático pelo Centro Nacional de Pensões (CNP).
