Numa resposta a questões colocadas pela agência Lusa através de correio eletrónico, o Ministério da Saúde referiu que, quando o novo Governo assumiu funções, em abril, “houve a perceção de que as obras estavam muito atrasadas”.
Este atraso na empreitada “levou a que a nova data para a entrada em funcionamento do Hospital Central do Alentejo se prolongasse para a primeira metade de 2026”, limitou-se a adiantar a tutela.
A anterior data prevista para a conclusão da construção da futura unidade hospitalar era fevereiro de 2025.
O jornal Público noticiou, esta semana, que o Governo já tinha assumido que “a obra não ficará pronta antes do primeiro trimestre de 2026” e que faltavam as verbas para a Câmara de Évora avançar com as expropriações dos terrenos para as acessibilidades.
Além dos atrasos na empreitada, contactado pela Lusa, o presidente do município, Carlos Pinto de Sá, lembrou que, tal como já alertou várias vezes, ainda não foi alterado um protocolo para que a autarquia assuma as competências pelas expropriações, nem foram transferidas as verbas.
O autarca alentejano disse ter informado a secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, durante a transição do anterior para o atual Governo, da necessidade de ser alterado o protocolo assinado entre a câmara e o anterior Executivo.
“É necessário alterar o protocolo para que as competências da expropriação dos terrenos possam ser assumidas pela câmara”, pois eram da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, “o que implica também a transferência das verbas para a expropriação”, assinalou.
Segundo Pinto de Sá, o município reuniu-se, há cerca de um mês, com a ARS do Alentejo e, nesse encontro, “foi acordado um texto para alteração ao protocolo”, estando a autarquia a aguardar, desde então, que “seja formalizado esse acordo”.
“Enfim, está tudo preparado para avançarmos, incluindo os contactos com os proprietários, mas, formalmente, para fazermos as notificações, precisamos que essa competência nos seja atribuída”, sublinhou.
De acordo com o presidente do município, a alteração ao protocolo também inclui uma atualização dos valores relativos às acessibilidades e à rede de abastecimento de água e saneamento, a qual “também já tinha sido acordada”.
Pinto de Sá precisou que a autarquia prevê que sejam necessários “10,7 milhões de euros mais IVA [Imposto sobre Valor Acrescentado] para as acessibilidades e 2,2 milhões de euros mais IVA para a rede de abastecimento de água e saneamento”.
Neste caso, acrescentou, a taxa do IVA é de 6%.
A conclusão das obras do novo hospital já teve várias datas anunciadas, como o final de 2023 ou início de 2024, final de 2024, fevereiro de 2025 e, agora, primeiro semestre de 2026.
Envolvendo um investimento superior a 200 milhões de euros, o futuro hospital deverá ter 360 camas em quartos individuais, o que pode ser aumentado, se necessário, até 487, 11 blocos operatórios, três dos quais para atividade convencional, seis para ambulatório e dois de urgência, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro, entre outras valências.
