Perante este cenário, o Governo decidiu abrir novamente o acesso ao mercado regulado, até agora fechado por Lei, com o objetivo de aliviar a carteira dos consumidores.
Mas será que esta mudança compensa? Afinal, qual vale mais a pena: mercado livre ou regulado?
Mercado livre e regulado: o que são e como funcionam?
O mercado livre e o mercado regulado diferem entre si quanto à entidade que define os preços finais que são praticados. As comercializadoras do mercado livre podem praticar os preços que desejarem, regendo-se pelas regras da concorrência. Cada empresa tenta obter as melhores condições e a melhor qualidade de serviço para angariar mais clientes. Isto significa que os preços no mercado livre podem subir ou descer com maior frequência.
Por outro lado, as comercializadoras do mercado regulado não têm autonomia para decidir os preços que praticam, e encontram-se sujeitas aos valores definidos pelo Governo, através da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Esta entidade define e revê anualmente as tarifas. Isto significa que há menos flutuações de preços e a concorrência é substancialmente menor.
O mercado regulado do gás natural tem estado fechado pelo Governo e, até agora, apenas os consumidores que beneficiassem da tarifa social ou cujo fornecedor de gás natural tivesse cessado o serviço eram elegíveis. Com o anúncio dos aumentos do preço do gás natural, o Governo decidiu alargar o acesso ao mercado regulado a todos os clientes do mercado livre. Para isso, basta que tenham consumos anuais de gás natural inferiores a 10 mil metros cúbicos, incluindo famílias e pequenos negócios.
O processo de transição é simples: deve contactar diretamente o Comercializador de Último Recurso (CUR) da sua zona geográfica (que poderá consultar no site da ERSE), que tratará da mudança, inclusivamente da rescisão do contrato com o fornecedor atual. A transição não tem qualquer custo para o consumidor, não obriga a nova inspeção, e não requer a interrupção do fornecimento de gás natural.
Mercado livre e regulado: como decidir?
Em regra, os preços do mercado regulado são mais caros do que os preços do mercado livre. Contudo, com a inflação, esta diferença deixou de ser expressiva, pelo que a questão com que todos os consumidores agora se confrontam é: vale a pena mudar para o mercado regulado? Aqui estão alguns critérios a ter em conta na hora de decidir.
Estabilidade do preço do gás natural
Os clientes que mudarem para o mercado regulado vão pagar as mesmas tarifas durante um ano. Isto significa que vão poupar se os preços do mercado livre aumentarem, estando assim mais protegidos, mas também significa que não vão usufruir de uma eventual descida de preços do mercado livre.
Contudo, é importante não esquecer que o mercado regulado será extinto a nível europeu em 2025, pelo que só ficará “preso” às mesmas tarifas até lá.
Fidelização
Uma das grandes vantagens do mercado livre é o facto de se reger pela lei da concorrência, o que faz com que as comercializadoras procurem permanentemente oferecer condições mais vantajosas.
No mercado livre, não existe fidelização e os clientes têm toda a liberdade para mudar, sem qualquer custo. Por outro lado, os clientes do mercado regulado têm de se manter com a comercializadora durante, pelo menos, 1 ano.
Consumo
Para saber se compensa voltar ao mercado regulado, é importante que conheça o seu consumo real de gás natural. Consulte a sua fatura de energia, procure o preço por kWh de energia e o valor do termo fixo.
Com estes dados em mente, contacte outras comercializadoras e faça simulações para conhecer as suas propostas, preços, descontos, serviços adicionais e modalidades de faturação. Desta forma poderá fazer a comparação e confirmar se os preços são mais vantajosos noutro comercializador, fazendo assim uma escolha informada e acertada.
Veredito: mudar ou não mudar?
Não há uma resposta universal para todos os consumidores. O que determina a melhor opção entre o mercado livre e o regulado são os tarifários negociados com cada comercializador e os eventuais descontos a que tenha acesso.
Contudo, se os preços se mantiverem, a melhor opção poderá ser separar o serviço de gás natural da eletricidade; ou seja, ter o gás natural no mercado regulado e a eletricidade no mercado livre. Para manter os dois serviços na mesma comercializadora, terá de optar pelo mercado livre. Não deixe de simular e comparar, para conseguir poupar.
