Todos os anos, muitos portugueses aguardam ansiosamente pelo reembolso do IRS. Este montante extra pode ser utilizado para pagar despesas, reforçar poupanças ou até planear umas merecidas férias.
Mas será que tens direito a este reembolso? Vamos esclarecer.
Quem tem direito a reembolso IRS?
Para receberes o reembolso do IRS, deves ter feito retenção na fonte dos teus rendimentos no ano anterior (em 2025, entregas a declaração referente a 2024). Após a entrega da declaração, poderás saber se tens direito a reembolso ou se tens imposto a pagar.
Se retiveste na fonte um valor superior ao que deves pagar de IRS, terás direito a reembolso. Caso contrário, terás de pagar a diferença.
Podes consultar a tua situação no Portal das Finanças para perceberes o resultado da liquidação do IRS. Se tiveres outras dívidas à Autoridade Tributária, o valor do reembolso será utilizado para liquidá-las automaticamente. Se, após isso, ainda houver saldo, esse montante ser-te-á entregue.
Se tiveres outras dívidas para com a Autoridade Tributária e Aduaneira, o valor do reembolso será utilizado para o pagamento automático das mesmas. Caso ainda sobeje dinheiro desta liquidação de dívidas, então esse montante ser-te-á entregue pelas Finanças.
O montante mínimo para a emissão de reembolso é de 10 euros. Caso não chegue a esse valor, então não será emitido reembolso IRS.
Como confirmar se tenho declaração com reembolso?
Após a entrega da declaração, se quiseres verificar se irás receber reembolso IRS em 2025, terás de consultar o estado da tua emissão no Portal das Finanças. Segue estes passos:
1 – Aceder ao Portal das Finanças
Entra na secção do IRS que geralmente estará disponível na página inicial. No entanto, caso não a consigas encontrar, poderás sempre pesquisar por “IRS” na barra de pesquisa.
2 – Autenticar o login
Indica o teu número de contribuinte (NIF) e a tua senha de acesso ao portal.
3 – Consultar a declaração de IRS
Assim que estiveres na secção de IRS, do teu lado esquerdo poderás encontrar um menu com várias opções. Seleciona “ Consultar declaração”.
4 – Selecionar o ano a pesquisar
Aqui, terás de selecionar o ano cujos rendimentos queres consultar. Para o reembolso de IRS deste ano, a opção a escolher é “2024”. Depois clica em “Pesquisar”.
5 – Verificar a situação da declaração
Após escolheres o ano que pretendes, serão disponibilizados os dados relativos à declaração entregue nesse mesmo ano.
Existem quatro possíveis estados:
- “Declaração Certa” — a declaração foi validada sem terem sido verificados quaisquer erros centrais;
- “Liquidação Processada” — a segunda etapa do processo, quando as contas do teu imposto estão completadas;
- “Reembolso Emitido” — não existe qualquer divergência ou dívida fiscal e o reembolso será entregue no espaço de poucos dias;
- “Pagamento confirmado” — a última etapa deste processo, o reembolso de IRS foi já liquidado.
Se fores receber reembolso de IRS, a declaração entregue poderá passar por diversos estados antes de o dinheiro entrar na tua conta corrente. Caso recebas alguma das mensagens abaixo, fica a saber o que significam:
- “Rececionada – aguarda validação” — período no qual a Autoridade Tributária e Aduaneira irá apurar se existe algum erro nos dados declarados, isto após entregares a declaração de IRS.
- “Certa após validação” — a tua declaração não apresenta qualquer irregularidade.
- “Liquidada” — o imposto a receber (ou a pagar, se for o caso) já foi determinado pelas Finanças
- “Liquidada com reembolso emitido” — já existe ordem para a transferência bancária relativa ao teu reembolso de IRS, sendo que deverá demorar cerca de três dias até entrar na tua conta.
- “Liquidada com nota de cobrança emitida” — terás de pagar imposto adicional e serão disponibilizadas as informações necessárias para realizar o pagamento.
- “Liquidada com saldo nulo emitido” — as contas finais de imposto resultaram em zero, logo não será emitida qualquer nota de recebimento ou cobrança.
- “Notificação emitida” — apenas para quem irá pagar imposto, sendo a notificação que terás de efetuar o pagamento até ao prazo estabelecido.
Se, no final das contas, tiveres imposto para pagar, irás receber uma nota de cobrança por parte das Finanças, que deverás regularizar até ao dia 31 de agosto.
6 – Ver detalhes da declaração
Podes consultar detalhadamente a tua situação fiscal ao carregar em “Ver detalhe”.
Após selecionares esta opção, são disponibilizadas diversas informações, como o tipo de declaração, as datas de receção e da tua situação. Deverás reparar na secção referente ao “Montante”, na qual poderás ver quanto irás receber de reembolso de IRS em 2025.
Como é que o reembolso de IRS é emitido?
Existem duas formas através das quais o reembolso te pode ser pago:
- Transferência bancária — Método mais comum. O reembolso é depositado no IBAN que forneceste ao Fisco. Se o IBAN não for válido, atualiza-o no Portal das Finanças. Após a emissão do reembolso, o dinheiro entra na tua conta em cerca de três dias úteis.
- Cheque — Se não tiveres um IBAN válido, será enviado um cheque para a tua morada fiscal. Tens 60 dias para o depositar. Se não o fizeres nesse prazo, podes solicitar a reativação do cheque num prazo de cinco anos a partir da data de liquidação.
Quanto tempo demora o reembolso IRS?
Não existe um prazo exato para receber o reembolso. Em anos anteriores, o Governo estabeleceu um prazo médio de 12 dias para o IRS automático e 17 dias para a declaração manual. No entanto, estes prazos podem variar.
Quais os prazos para reembolso do IRS 2025?
Por lei, a Autoridade Tributária tem até 31 de agosto para processar o reembolso, desde que entregues a declaração dentro do prazo (até 30 de junho). Quanto mais cedo entregares a declaração, mais cedo poderás receber o reembolso.
