Há cada vez mais famílias portuguesas com dinheiro a entrar de fora: pensões ganhas em França, na Alemanha ou na Suíça, ajudas de filhos emigrados, rendas de um apartamento no estrangeiro, heranças. Em quase todos os casos a dúvida é a mesma, e tem duas partes: quanto custa receber, e o que é que o Fisco quer saber.
Dentro da zona euro é quase como cá
Para transferências em euros entre países do espaço único de pagamentos europeu, existe regulamentação que obriga a que o custo seja equivalente ao de uma transferência nacional do mesmo valor. Na prática, receber dinheiro de Espanha, de França ou da Alemanha em euros costuma ser gratuito ou quase.
Para isso é preciso que a transferência seja ordenada com o IBAN correto e com a partilha de encargos repartida, a opção habitual. Confirme o seu IBAN letra a letra antes de o enviar a quem vai transferir.
Fora da zona euro, a conta muda
Da Suíça, do Reino Unido, dos Estados Unidos, do Brasil ou de qualquer país com outra moeda, há normalmente três custos a somar: a comissão do banco emissor, a comissão do banco recetor e, o maior de todos, a margem cambial.
A margem cambial é a diferença entre a cotação de mercado e a cotação que o banco lhe aplica, e raramente vem destacada no extrato. Pode ser vários pontos percentuais. Em transferências regulares, é aí que se perde dinheiro, e não nas comissões visíveis.
Vale a pena comparar o que o banco oferece com as casas especializadas em transferências internacionais, que publicam a taxa aplicada. Confirme sempre que a entidade está registada para operar, e desconfie de quem promete câmbios muito acima do mercado.
Uma pensão estrangeira não é dinheiro escondido
Quem é residente fiscal em Portugal declara aqui os rendimentos obtidos em qualquer parte do mundo. As pensões pagas por outro país entram na declaração, no anexo próprio para rendimentos obtidos no estrangeiro.
Isso não significa necessariamente pagar duas vezes. Portugal tem convenções para evitar a dupla tributação com dezenas de países, e essas convenções definem qual dos dois Estados tributa e como se credita o imposto já pago lá fora. As regras variam de país para país e de tipo de rendimento para tipo de rendimento, pelo que vale a pena confirmar o caso concreto no Portal das Finanças ou com um contabilista.
O que não é rendimento
Uma ajuda de um filho ou de um irmão não é rendimento do trabalho nem pensão. As transmissões gratuitas entre cônjuges, ascendentes e descendentes estão isentas de imposto do selo em Portugal, embora possam ter obrigações declarativas acima de determinados valores.
O mesmo se aplica a heranças recebidas no estrangeiro, que têm regras próprias. Sendo valores significativos, é um caso para confirmar antes e não depois.
Contas lá fora, e a obrigação que muita gente ignora
Quem é residente fiscal em Portugal e mantém contas bancárias noutro país tem de as identificar na declaração de IRS. É uma simples indicação de existência, com o número internacional da conta, e a falta dessa indicação é das irregularidades mais fáceis de detetar, porque há troca automática de informação entre administrações fiscais europeias.
Três hábitos que poupam dinheiro
Agrupar transferências em vez de receber pequenas quantias repetidas, porque as comissões fixas pesam muito mais em valores baixos. Pedir sempre o detalhe do câmbio aplicado. E guardar os comprovativos com a identificação de quem enviou e a que título, porque é isso que resolve numa eventual verificação, anos depois, sem necessidade de nenhuma explicação complicada.
