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Têm estado em todas as notícias depois de um míssil ter caído na Polónia, mas o que dizem os artigos 4.º e 5.º da NATO?

Vejamos em que consistem estes dois artigos do Tratado do Atlântico Norte

16 Novembro 2022
Sandra M. Pinto

A defesa mútua é a base  e a finalidade do tratado fundador da NATO, sendo que a Aliança Atlântica foi criada depois do fim da Segunda Guerra Mundial para enfrentar uma nova ameaça percebida do leste: a União Soviética e as armas nucleares.

«Agora que a Europa se depara com a maior guerra terrestre desde 1945, os líderes da NATO apoiam-se nos principais artigos sobre conflito e uso da força», relembra a Euronews.

O Artigo 4.º serve como um aviso de uma emergência de segurança crescente que precisa de atenção urgente, esclarece, sendo que «estabelece que as partes consultar-se-ão sempre que, na opinião de qualquer uma delas, a integridade territorial, a independência política ou a segurança estiverem ameaçadas».

A Euronews relembra que este artigo foi usado várias vezes enviando ao mundo uma mensagem ao mundo de que a aliança está a considerar uma possível ação.

Já o Artigo 5.º, que «consagra o princípio da defesa mútua, foi invocado apenas uma vez: após os ataques do 11 de setembro nos EUA».

Este artigo estabelece que «um ataque contra um ou vários aliados na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque contra todos», sendo que o «texto compromete os parceiros a prestar assistência em todas as ações consideradas necessárias, incluindo o uso da força», reforça a Euronews.

 

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