O Município de Sintra aderiu à Rede Global das Cidades Antirracistas, decisão que se enquadra na estratégia da autarquia para o desenvolvimento de um concelho cada vez mais inclusivo.
A adesão, aprovada em reunião de executivo, resulta do convite feito pela cidade do Rio de Janeiro ao Município de Sintra para integrar esta Rede Internacional, na qual já fazem parte vinte e sete municípios brasileiros e vinte e dois municípios de outros países.
Para Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra, esta adesão “está em conformidade com os nossos principais objetivos, que passam pela construção de um concelho justo e de um lugar sustentado no princípio da igualdade, onde todos são ouvidos e cuidados”.
Os objetivos desta iniciativa passam por criar um acordo de cooperação internacional para inovar políticas públicas de promoção de igualdade racial para beneficiar a população, refugiados, imigrantes e minorias étnicas e ou socialmente vulneráveis.
A rede assenta em quatro diretrizes, são elas a governança integrada e desenvolvimento territorial; educação, pesquisa, desenvolvimento e inovação; combate às desigualdades étnico e racionais e ao preconceito; e património cultural e direito à cidade.
A Câmara Municipal de Sintra tem vindo a implementar estratégias locais na área da igualdade e cidadania, participadas e integradoras de várias ações que visam a melhoria da integração e inclusão de todos os cidadãos do concelho, assente no respeito dos Direitos Humanos.
O combate à discriminação racial constitui um dos pilares essenciais das estratégias locais de promoção da igualdade e cidadania, materializada através do Plano Municipal para a Igualdade, Cidadania e Promoção da Dignidade Humana e do Plano Municipal para as Migrações.
A Rede Global das Cidades Antirracistas foi lançada, em abril, pelo Rio de Janeiro, que ficará na Presidência rotativa das Cidades Antirracistas até fevereiro de 2024. A formação desta rede é a concretização do Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Equidade Étnico-racial e cria o primeiro grupo de cidades a tratar exclusivamente da igualmente racial.
