Em Portugal, apesar de ser possível obter uma baixa através de um ginecologista – quando os sintomas o justificam – não existe ainda regulamentação que permita uma licença menstrual.
Para o Dia do Trabalhador a INTIMINA, marca que oferece a primeira gama dedicada ao cuidado de todos os aspetos da saúde íntima feminina, realizou o seu segundo Estudo sobre Menstruação e Ambiente de Trabalho para aprofundar o impacto que a baixa menstrual teve na vida das mulheres em Espanha, o primeiro país da Europa a implementar esta licença.
Durante a menstruação, as mulheres podem sofrer de enxaquecas (48%), dor articular ou muscular, fraqueza e fadiga (58%), entre outros sintomas. Estes sintomas ocorrem em quase 3 em cada 10 mulheres todos os meses e 68% das mulheres afirmam ter sentido dores menstruais incapacitantes, mas apenas um terço delas (33%) solicitou a baixa menstrual pelo menos uma vez.
A menstruação dolorosa, uma condição incompreendida
Existem diversas condições de saúde associadas à menstruação que se tornam incapacitantes e fazem com que seja, de facto, muito difícil de cumprir com as funções habituais que o trabalho exige. Em Portugal, apesar de ser possível pedir uma baixa médica e desta justificar a ausência laboral, não é paga e requer sempre observação médica. Em caso de doença as mulheres podem beneficiar de uma licença mensal quando menstruam, o que não se aplica às habituais dores menstruais.
No entanto, apesar da aprovação da baixa menstrual em Espanha ser um avanço para a saúde das mulheres, até 80% delas tiveram uma experiência negativa ao solicitá-la. Entre os principais motivos pelos quais tiveram experiências negativas, 46% apontam terem-se sentido julgadas no seu ambiente de trabalho e 22% tiveram problemas com chefes ou colegas.
Mencionando as mulheres que sofreram dores incapacitantes, mas que decidiram não pedir a baixa menstrual, 43% apontam como motivo principal evitar possíveis problemas no seu ambiente de trabalho. Para além disso, 46% sentem que as suas dores não são levadas a sério.
Estes dados evidenciam que, mesmo com o esforço legislativo, ainda há um longo caminho a percorrer para normalizar as diversas realidades em torno da menstruação. Neste sentido, 80% das inquiridas consideram que existe um estigma associado a esta baixa e às dores menstruais e 7 em cada 10 mulheres declaram que se normalizou a obrigatoriedade de trabalhar apesar de terem dores causadas pelo ciclo menstrual.
Metade das mulheres (50%) acredita que a regulamentação deste tipo de baixas é positiva em termos de igualdade, mas mais de 70% delas acreditam que este tipo de licenças também pode resultar num novo motivo de discriminação laboral. Para além disso, é necessária uma maior sensibilização social, pois 67% das inquiridas acreditam que existe uma fraca aceitação da licença menstrual no país.
“A aprovação de leis como a baixa menstrual é um passo importante para conseguir um ambiente de trabalho igualitário. No entanto, sem uma sensibilização real, as mulheres continuarão a ter medo de se sentirem julgadas e discriminadas no seu local de trabalho. Em Portugal há um longo caminho a fazer e este estudo feito em Espanha deve servir como aprendizagem para que a sensibilização da sociedade seja uma prioridade e um primeiro passo nesta evolução”, afirma Selina Giacuzzo, Gerente de Desenvolvimento de Negócios na INTIMINA.
· “II Estudo sobre Menstruação e Ambiente de Trabalho da INTIMINA”, realizado numa amostra representativa de 702 mulheres espanholas no mês de março de 2024 através do método CAWI (Computer Assisted WEB Interviewing).
