São os resultados de um estudo publicado esta semana em Espanha pela Fundação de Estudos Económicos Aplicados (Fedea), que afirma que este risco de mortalidade precoce é “muito menor” entre os trabalhadores que têm acesso a mecanismos de reforma parcial que lhes permitam reduzir o horário de trabalho.
O relatório da Fedea utiliza uma experiência gerada pela reforma espanhola de 1967, em que a idade de reforma antecipada foi modificada em função da data em que os trabalhadores começaram a contribuir para o sistema de Segurança Social, estreitando assim o acesso a este valor para um subconjunto de trabalhadores.
Mais concretamente, esta reforma estabeleceu que aqueles que começassem a contribuir antes de 1 de Janeiro de 1967 poderiam reformar-se voluntariamente a partir dos 60 anos, enquanto os restantes, salvo algumas excepções, teriam de esperar até aos 65 anos.
Os autores do estudo investigam os efeitos da referida reforma na idade de saída do mercado de trabalho e os desta última na mortalidade em idades próximas da reforma. A investigação dá especial atenção à forma como os efeitos na mortalidade variam em função das características dos empregos e da flexibilidade do horário de trabalho.
«Os resultados mostram que adiar um ano a saída do mercado de trabalho aumenta significativamente o risco de morrer entre os 60 e os 69 anos. O risco concentra-se especialmente nos sectores e nas profissões mais exigentes fisicamente e sujeitas a um maior nível de stress emocional e mental, e é muito menor para os indivíduos que têm acesso a mecanismos de reforma parcial que lhes permitem reduzir o seu horário a partir de uma certa idade», revela o relatório.
Com base nestes resultados, os autores do estudo calculam o custo ou benefício social de restringir ou eliminar a opção de reforma antecipada e mostram que «o impacto adverso na esperança de vida supera os ganhos fiscais».
Existe um custo económico para o todo? Utilizando o valor médio de um ano de vida com qualidade aos 60 anos em Espanha, o estudo indica que um aumento de 0,46 anos à idade da morte se traduz numa perda social avaliada em 8564 euros por cada indivíduo.
Por outro lado, a Fedea sustenta que esta reforma representa um atraso na saída do mercado de trabalho que gera, em média, uma contribuição adicional para o sistema de pensões e receitas fiscais de 1925 euros.
Além disso, porque tal reforma conduz à mortalidade precoce, a Segurança Social poupa 3228 euros por reformado em prestações de pensões. Como resultado, defende Fedea, a Segurança Social obtém um ganho fiscal de 5213 euros graças à reforma.
«Em suma, as poupanças fiscais derivadas do adiamento da reforma e da redução da duração dos pagamentos das pensões não compensam a perda social associada à redução da esperança de vida, sugerindo que a reforma não é economicamente benéfica no contexto mais amplo do bem-estar social», conclui o estudo.
Políticas de reforma e efeitos na saúde
Para a Fedea, os resultados deste relatório apontam para a necessidade de desenhar «cuidadosamente» os detalhes das políticas de reforma, tendo em conta os seus possíveis efeitos na saúde dos trabalhadores.
«Importa, nomeadamente, ter em conta o grau de exigência física, emocional e mental das diferentes profissões na fixação das idades mínimas e legais de reforma, que não podem ser iguais para todos», defende.
Do mesmo modo, defende a introdução, em termos gerais, de mecanismos flexíveis de reforma antecipada e parcial que permitam aos trabalhadores modular o seu horário de trabalho na parte final da sua carreira profissional.
