A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA FCSH) recebeu uma bolsa Starting Grant de 1,5 milhões de euros pelo European Research Council (ERC) para estudar a queda das democracias na Europa. O financiamento será destinado ao projeto de investigação “O caminho constitucional para as ditaduras: estados de exceção e autoritarismo na Europa entre 1900 e 1939”, liderado pelo investigador Arturo Zoffmann, do Instituto de História Contemporânea (IHC) da NOVA FCSH.
A investigação vai analisar a transição histórica de democracias para ditaduras em oito países europeus (Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Alemanha, França, Inglaterra e Checoslováquia), concentrando-se na forma como os próprios Estados democráticos contribuíram para o enfraquecimento da democracia no início do século XX e no período entre guerras, especialmente através da aplicação de leis de emergência, como as utilizadas durante a pandemia de Covid-19, que permitiram contornar a legislação existente e exercer repressão.
“Houve algumas razões que me levaram a querer abordar este assunto, mas a principal foi a pandemia de Covid-19 em que os países, nomeadamente na Europa, declararam Estados de Emergência e de Exceção que são figuras jurídicas por vezes esquecidas. Estas ferramentas legais permitiram aos Governos contornar ou até suspender elementos básicos da Constituição. Queremos estudar o desgaste das Democracias mesmo quando o quadro Constitucional se mantém”, afirma o investigador da NOVA FCSH, Arturo Zoffmann.
Uma das principais questões abordadas será a forma como as tendências ditatoriais emergiram dentro dos próprios Estados democráticos, analisando, em particular, como a aplicação de estados de emergência minou as práticas democráticas e reforçou o poder do aparelho repressivo do Estado, incluindo a polícia e o exército.
Esta é a primeira vez que será feita uma análise do ponto de vista histórico sobre estes temas, por norma observados segundo a perspetiva do Direito. O projeto destacará uma perspetiva da História social, que procura entender o impacto das declarações de estados de sítio e emergência nas comunidades locais, como bairros e aldeias, para além dos impactos institucionais. No caso português, a investigação incidirá sobre o período final da Primeira República, a ascensão do Estado Novo e como António de Oliveira Salazar utilizou ferramentas democráticas para consolidar o seu regime.
