Partilhar

Se tem o hábito de sacudir os seus tapetes à janela é melhor parar: vejamos o que diz a lei

Depende de cada município, mas a proibição de sacudir tapetes à janela está muitas vezes contemplada nos regulamentos municipais. O bom senso deve imperar até porque as coimas, ao existirem, são elevadas.

19 Setembro 2024
Sandra M. Pinto

É prática comum nos condomínios portugueses, proceder-se à limpeza dos tapetes, naperons e restantes objetos, sacudindo-os através das janelas da habitação. Se esta ação traz uma sensação de limpeza a quem a pratica, para os vizinhos a conversa muda de tom.

Muitos são aqueles que se queixam de pelos de animais, migalhas e cabelos nas suas varandas, parapeitos ou terraços. Muitas são as vezes que a roupa estendida aparece cheia de pó e incapaz de se guardar ou vestir.

Dividir a propriedade com estranhos não é fácil, nem existem vizinhos ideais, mas se a intenção é ser tratado com respeito e bom senso, saiba que esse é um caminho com duas vias. Respeitar as regras básicas do civismo e da boa vizinhança é um bom princípio. Mas caso tal não aconteça, a lei também está do seu lado.

Segundo a DECO, deve consultar a Câmara Municipal da respetiva área de residência para saber se o Regulamento Municipal dos Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza contém disposições próprias sobre o assunto.

Se existirem e não estiverem a ser respeitadas, o ato constitui uma infração que é punível com coimas relativamente elevadas. Na Nazaré, por exemplo, é proibido “sacudir ou bater cobertores, tapetes, alcatifas, fatos, roupas ou outros objetos das janelas, varandas e portas para a rua (…) sempre que seja previsível que os resíduos deles provenientes caiam sobre os transeuntes ou sobre os bens de terceiros, tais como os automóveis, roupa a secar, pátios e varandas”. Tal ato é punível com coimas de 249,40 € a 2.493,99 €. Os lesados devem contactar a Polícia Municipal e apresentar denúncia contra os infratores.

No entanto, antes de chegar a estes extremos, a DECO aconselha sempre a conversar primeiramente com o vizinho alertando-o para o que se está a passar.

Neste caso, o administrador não se deve imiscuir no assunto, uma vez que se trata de um conflito entre vizinhos e não sobre as partes comuns do edifício. Contudo, se no regulamento do condomínio estiver estipulada uma regra de boas práticas que proíba sacudir tapetes às janelas, a queixa já deve ser dirigida primeiramente ao administrador para que este tente alertar o condómino infrator para as consequências do seu comportamento e desta forma, alterá-lo, sob pena de penalização (caso esteja estipulada).

Se mesmo depois de todas as diligências, as queixas continuarem a existir, então a solução será mesmo fazer-se denúncia às autoridades competentes.

Mais Recentes

Técnica “dos três”: aprenda como rejuvenescer sem recurso ao bisturi

há 27 minutos

Lei da atração: descubra de que forma o pode ajudar a ter sucesso

há 29 minutos

Usa óculos? Venha descobrir as lentes dinâmicas que se adaptam ao seu estilo de vida

há 34 minutos

Se gosta de tamboril vai ter um desgosto: a pesca desta iguaria vai ser proibida

há 43 minutos

Deficientes civis das Forças Armadas vão receber pensão de invalidez (e outras regalias)

há 46 minutos

É pensionista? Prepare-se pois (muito provavelmente) vai receber mais já em 2025

há 53 minutos

Se sofre de hipertensão esta noticia interessa-lhe: 5 alimentos que ajudam a controlá-la

há 2 horas

Símbolos de amor: descubra o significado das rosas vermelhas e do coração (entre outros)

há 2 horas

Rejuvenescimento facial: conheça as técnicas que pode escolher para ficar uns anos mais nova

há 3 horas

Ansiedade: estudo revela que o exercício físico pode ajudar a aliviar os sintomas

há 3 horas

Tem certificados de aforro? A partir de sexta-feira vão começar a se desmaterializar

há 4 horas

Óbito: Morreu o cardeal Miguel Ángel Ayuso, prefeito do Dicastério para o Diálogo Inter-religioso

há 5 horas

Óbito: Morreu o locutor Fernando Rocha

há 5 horas

Idade da reforma vai subir: saiba quando e quanto

há 6 horas

Novo tratamento para a asma: o primeiro em 50 anos

há 6 horas

Óbito: Morreu o ator canadiano Julien Arnold. Perdeu a vida no palco quando interpretava uma peça clássica de Natal

há 6 horas

Comece bem o dia: diga estas 5 frases todas as manhãs e sinta-se mais confiante

há 6 horas

Heitor Marin lança nova carta de bar do ÀCosta by Olivier Lisboa

há 7 horas

Festival Gastronómico de Lisboa reúne celebridades e trade turístico no Rio de Janeiro

há 7 horas

Dezembro está quase a chegar, mas estes signos vão ainda ganhar muito dinheiro até Novembro acabar

há 7 horas

Subscreva à Newsletter

Receba as mais recentes novidades e dicas, artigos que inspiram e entrevistas exclusivas diretamente no seu email.

A sua informação está protegida por nós. Leia a nossa política de privacidade.