Em Portugal, 33% dos medicamentos genéricos essenciais foram retirados do mercado nos últimos dez anos, mostra o Generic Health Check Europe 3.0, uma avaliação realizada pela Teva. A análise confirma que, na União Europeia, entre 2014 e 2024, quase metade (46%) dos genéricos da lista de medicamentos essenciais da União Europeia (EU) eram disponibilizados por apenas um fornecedor, um número que quase duplica (83%) quando se analisam os fornecedores com mais de 60% de quota de mercado.
Ainda de acordo com o mesmo estudo, a concentração dos medicamentos genéricos essenciais é três vezes mais rápida do que a dos outros medicamentos genéricos, o que constitui um risco real efetivo para a segurança do abastecimento na região.
Para garantir que os sistemas de saúde conseguem satisfazer as necessidades dos seus doentes é necessário um fornecimento diversificado de medicamentos genéricos essenciais por parte de diferentes fabricantes. No entanto, este estudo confirma que não é isso que acontece na maioria dos genéricos essenciais, em áreas, por exemplo, como a cardiologia, oncologia, saúde mental ou os antibióticos. Uma incerteza que aumenta ainda mais devido ao nível preocupante de consolidação de fornecedores e à saída do mercado de alguns genéricos essenciais, tendência que se tem verificado nos últimos anos, nomeadamente devido a tensões geopolíticas, desafios económicos e novas exigências políticas, o que coloca os cuidados de saúde dos doentes em risco.
Embora o preço dos bens de consumo tenha aumentado 30% nos últimos 10 anos, os preços médios dos medicamentos genéricos sujeitos a receita médica registaram uma descida de quase 8%. A ausência de flexibilidade dos preços, juntamente com o aumento das exigências regulamentares e ambientais, está a afetar a viabilidade económica destes medicamentos essenciais, obrigando os fornecedores a retirar os medicamentos do mercado e a limitar os investimentos no reforço da sua capacidade de produção.
“Os doentes dependem de um acesso fiável a tratamentos de elevada qualidade e a preços acessíveis, mas a consolidação, em curso, dos fornecedores e a saída do mercado de medicamentos essenciais ameaçam esse acesso”, afirma Marta González, Diretora Geral da Teva Portugal. “A redução das pressões sobre os fabricantes de medicamentos genéricos é essencial para proteger os cuidados prestados aos doentes e garantir a sustentabilidade a longo prazo dos sistemas de saúde europeus. Para os medicamentos genéricos essenciais, é ainda mais importante que exista uma rede de abastecimento fiável e diversificada.”
Neste sentido, a Teva propõe que sejam priorizadas as seguintes ações:
1. Verdadeiro desenvolvimento do Mecanismo Europeu de Solidariedade, para permitir a reafectação de stocks para melhor fazer face às carências nacionais.
2. Salvaguardar a viabilidade económica dos medicamentos genéricos essenciais, ao assegurar a utilização sistemática de sistemas de aquisição multicritérios e com vários vendedores, concebidos em colaboração com a indústria, distanciando-se da escolha pelo menor custo e reconhecendo a oferta de aquisição mais vantajosa para o sistema de saúde e a economia europeus.
3. Reforçar a competitividade e a capacidade de fabrico de medicamentos essenciais na Europa, através de regimes de financiamento ágeis para acelerar a aprovação de investimentos estratégicos, apoiando todos os tipos de inovações, incluindo o fabrico.
