“O aumento da atividade adicional verificado nos últimos anos, designadamente a partir de 2021, está diretamente relacionado com o esforço de recuperação das listas de espera acumuladas durante o período pandémico”, adiantou a DE-SNS à Lusa, referindo que, para isso, foram implementadas várias medidas.
Segundo os dados disponibilizados, as cirurgias realizadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da produção adicional que prevê a atribuição de incentivos financeiros aos profissionais de saúde que as efetuam, passaram das 135.888 em 2021 para as 239.172 em 2024, o que representa um aumento de 76% nesse período.
Além das 1.859.752 cirurgias incluídas na produção convencional dos hospitais, entre 2021 e 2024 foram efetuadas um total de 730.950 intervenções cirúrgicas de produção adicional, ou seja, realizadas pelas equipas fora do seu horário normal de trabalho e pagas ao abrigo dos incentivos previstos para a recuperação das listas de espera.
Na sequência da pandemia da covid-19, foi suspensa, em 16 de março de 2020, a atividade programada não urgente nos hospitais do SNS, o que levou a uma diminuição de 19% nas cirurgias programadas, comparativamente a 2029, ano pré-pandemia.
Face à “necessidade imperiosa de recuperar a atividade assistencial suspensa”, foi determinada, a partir de maio de 2020, a identificação e o reagendamento progressivo da atividade cirúrgica, adiantou a DE-SNS.
Segundo a entidade liderada por Álvaro Santos Almeida, para concretizar essa retoma foram tomadas várias medidas, como o reforço dos incentivos financeiros à produção adicional interna pelas equipas dos serviços do SNS e a criação de planos específicos de recuperação da atividade cirúrgica.
De acordo com a direção executiva, foi também revisto o regulamento das tabelas de preços das instituições e serviços, no âmbito de prestações realizadas em produção adicional para o SNS, e procedeu-se à articulação com os setores social e privado, sempre que a capacidade instalada do SNS se mostrou insuficiente.
A produção adicional cirúrgica é contratualizada pelos conselhos de administração dos hospitais com os diretores de serviço, com base numa portaria do Governo que define as condições em que se pode efetuar a remuneração dos profissionais de saúde que constituem as equipas que efetuam as cirurgias.
Na última sexta-feira, a CNN revelou que um dermatologista do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, terá recebido cerca de 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional em 2024, o que levou o Ministério Público a abrir um inquérito a este caso e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) a avançar com um outro inquérito à atividade cirúrgica adicional realizada no SNS.
Em causa está o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) que o Governo pretende substituir por um novo modelo – o Sistema de Informação Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC).
Em março deste ano, o Ministério da Saúde criou, através de um despacho, um grupo de trabalho para preparar a extinção do SIGIC e a implementação do SINACC, uma das medidas previstas no plano de emergência e transformação da saúde que o Governo aprovou em maio de 2024.
Esse despacho reconhecia que o modelo em vigor “revela fragilidades que comprometem a resposta do SNS”, como a fragmentação dos processos, a falta de articulação entre os diferentes níveis de cuidados, a ausência de uma abordagem integrada na gestão das listas de espera e a “necessidade de mecanismos mais robustos de monitorização e auditoria”.
Na quinta-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reconheceu lacunas no SIGIC, por ser permeável a “incentivos perversos” atribuídos aos profissionais de saúde.
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