Em Portugal, o sistema da carta de condução por pontos continua a levantar dúvidas, sobretudo quando se trata de infrações cometidas num curto período. Poucos condutores sabem que há um limite máximo de pontos que podem ser subtraídos no mesmo dia, uma regra que visa tornar o sistema mais equilibrado e justo.
Desde a sua implementação em 2016, cada carta de condução é atribuída com 12 pontos. À medida que o condutor comete infrações graves ou muito graves, esses pontos vão sendo retirados. Quando chega a zero, o título de condução é automaticamente cassado.
Máximo de seis pontos por dia, mas com exceções
Segundo a Prevenção Rodoviária Portuguesa, existe um teto diário para a perda de pontos. Mesmo que o condutor cometa várias infrações graves ou muito graves num só dia, não pode perder mais do que seis pontos, desde que estas não envolvam álcool ou substâncias ilícitas.
Este limite foi criado com o intuito de evitar que um condutor veja a sua carta ser retirada por ter cometido duas ou três infrações num curto espaço de tempo. Assim, garante-se que a penalização, embora severa, não seja desproporcionada.
Álcool e drogas anulam o limite de penalização
Contudo, há exceções relevantes a esta regra. Quando estão em causa infrações relacionadas com o consumo de álcool ou drogas, o limite dos seis pontos deixa de vigorar. Nesses casos, o número total de pontos pode ser subtraído de uma só vez.
De acordo com a mesma fonte, estas situações são consideradas de risco elevado e justificam um regime sancionatório mais rigoroso. Ao conduzir sob o efeito de substâncias psicotrópicas, o condutor coloca em perigo não só a sua vida, mas também a de terceiros.
Comportamentos de risco com consequências graves
As autoridades sublinham que a condução sob influência continua a estar entre as principais causas de acidentes com vítimas mortais ou feridos graves nas estradas portuguesas. Por esse motivo, as sanções nestes casos são particularmente pesadas.
Além da perda de pontos, quem é apanhado nestas condições arrisca-se a sofrer outras penalizações, como multas elevadas, inibição de conduzir durante um determinado período e, em certos casos, a abertura de um processo-crime.
Infrações em dias diferentes têm impacto acumulado
Importa esclarecer que esta limitação de seis pontos só é válida quando as infrações são cometidas no mesmo dia. Se os comportamentos infratores ocorrerem em dias diferentes, o sistema permite a subtração acumulada de pontos, o que pode ter efeitos ainda mais graves.
Apesar dos riscos, existe também margem para recuperar pontos. Caso um condutor mantenha um bom comportamento e não cometa qualquer infração durante três anos consecutivos, poderá ver a sua pontuação aumentar até ao máximo de 15 pontos.
Consultar a pontuação e evitar surpresas
Para garantir que se mantém dentro dos limites, qualquer condutor pode consultar online o número de pontos associados à sua carta. Essa informação está disponível tanto no portal das Finanças como na plataforma digital do IMT.
Outro aspeto a considerar é que a subtração dos pontos não ocorre de forma imediata. O processo só avança depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso ou impugnação por parte do condutor.
Formação pode evitar cassação da carta
Existe ainda uma solução para quem se aproxima do limite mínimo de pontos. Segundo a mesma fonte, frequentar uma ação de formação certificada pode evitar a perda da carta de condução, desde que o condutor ainda disponha de mais de três pontos no momento da inscrição.
Em última análise, conhecer o funcionamento detalhado da carta por pontos é essencial para garantir uma condução responsável e prevenir surpresas desagradáveis, sobretudo em situações onde várias infrações são cometidas em simultâneo.
