Em setembro de 2025, a esmagadora maioria dos pensionistas portugueses — cerca de 94%, ou mais de dois milhões de pessoas — receberá um suplemento extraordinário no valor de 100, 150 ou 200 €, de forma automática e sem necessidade de requerimento. Esta é uma medida inédita aprovada pelo Governo como forma de reforçar os rendimentos dos reformados com pensões mais baixas.
Como funciona o suplemento?
O suplemento foi aprovado no Conselho de Ministros a 18 de julho e formalizado por decreto-lei (n.º 86-A/2025), publicado no Diário da República no mesmo dia. A atribuição será automática, integra-se no pagamento da pensão de setembro e tem regime especial:
- 200 € para pensionistas com pensões até 522,50 €;
- 150 € para quem recebe entre 522,50 € e 1 045 €;
- 100 € para pensões entre 1 045 € e 1 567,50 €.
O suplemento não está sujeito a retenção na fonte e é impenhorável. Também não é tido em conta no cálculo do Complemento Solidário para Idosos (CSI), mas será considerado como rendimento para efeitos da liquidação anual do IRS.
Fontes: Presidência do Conselho de Ministros e Diário da República (Decreto-Lei n.º 86-A/2025) [Portugal.gov.pt] (https://www.portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticia?i=suplemento-extraordinario-para-pensionistas-sera-pago-em-setembro)
Quem está abrangido?
Estão incluídos os pensionistas do regime geral da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do setor bancário. No total, estimam-se mais de 2,3 milhões de beneficiários — cerca de 94% dos pensionistas do país. Estão excluídos titulares de pensões de natureza não contributiva, indemnizatória e complementos sociais, como o de dependência, cônjuge a cargo ou o complemento solidário.
Fonte: DECO PROteste (21 julho 2025) (https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/orcamento-familiar/noticias/suplemento-extraordinario-pensionistas-2025)
Quando será pago?
O suplemento será creditado juntamente com a pensão de setembro. Quem recebe pela Segurança Social verá o valor na conta a partir de 8 de setembro, enquanto os pensionistas da CGA receberão a partir de 19 de setembro. O pagamento é automático e proporcional ao valor da pensão.
Fonte: Diário de Notícias / Lusa (18 julho 2025) (https://www.dn.pt/politica/pr-da-luz-verde-ao-suplemento-extraordinario-para-pensionistas)
Quanto vai receber?
Este suplemento varia conforme o escalão de pensão:
- Pensão até 522,50 € — 200 € extra;
- Pensão entre 522,50 € e 1 045 € — 150 €;
- Pensão entre 1 045 € e 1 567,50 € — 100 €.
O valor é único, não recorrente — trata-se de uma prestação pontual, não de um aumento permanente da pensão.
Fonte: Jornal de Negócios (19 julho 2025) (https://www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca-social/detalhe/como-vai-funcionar-o-bonus-das-pensoes)
Por que está a ser atribuído este suplemento?
O suplemento faz parte de uma política orçamental definida como “um dividendo para os mais desfavorecidos” pelo Governo. O Executivo justifica esta medida como resposta aos fortes aumentos do custo de vida e à inflação que afetam sobretudo os pensionistas com menores rendimentos.
Segundo o Ministro das Finanças, será um reforço de 400 milhões de euros sem peso permanente nas contas públicas.
Fonte: Presidência / Conselho de Ministros (18 julho 2025) (https://www.portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticia?i=suplemento-extraordinario-para-pensionistas-sera-pago-em-setembro)
O que fazer se não receber?
Se o suplemento não aparecer na pensão de setembro, recomenda-se que o pensionista contacte a sua entidade pagadora (Segurança Social, CGA ou fundo bancário). A falta de pagamento pode decorrer de incompatibilidades ou erros, mas a expectativa é de execução automática para todos os elegíveis.
Bónus semelhante foi atribuído em 2024 pelos mesmos regimes, o que cria um precedente para a medida deste ano.
Impacto esperado
Este suplemento representa um alívio relevante no orçamento dos idosos, permitindo-lhes enfrentar melhor despesas com medicamentos, alimentação, energia ou outras necessidades urgentes. Em conjunto com a redução das tabelas de IRS, reforça a capacidade financeira imediata dos pensionistas, especialmente os de baixos rendimentos.
Este artigo foi elaborado com base em informação atual e em fontes oficiais para garantir clareza e confiança na comunicação com leitores com mais de 50 anos.
