Na atualização de 2024 dos indicadores de desempenho de Saúde e Ambiente para 194 países, hoje divulgada, a OMS não tem dados sobre o financiamento para a implementação do plano nacional para água potável, saneamento e higiene pessoal adequada.
O documento oferece uma visão geral dos valores ideais dos indicadores que os países devem alcançar, definindo prioridades para “criar populações mais saudáveis através de ambientes saudáveis”.
Os quadros de pontuação dos países, lembra a OMS, são limitados pela disponibilidade de dados, podendo não incluir todas as áreas da saúde e do ambiente ou outras informações relevantes.
No panorama português, a OMS indica que a qualidade do ar, embora seja considerada segura para todos os cidadãos, tem impacto em 10% das mortes por acidente vascular cerebral (AVC) e isquemia cardíaca.
A OMS observa que a poluição do ar provoca “muitas outras doenças e resultados adversos para a saúde”, justificando que, para o quadro de Portugal, apenas o AVC e a isquemia cardíaca foram escolhidos.
O documento refere, no entanto, que Portugal segue as normas legais para a emissão de partículas finas (PM2,5) da União Europeia (UE), mas não tem políticas em conformidade com as Diretrizes de Qualidade do Ar da OMS.
Os combustíveis e as tecnologias limpas são aqueles que atingem os níveis de PM2,5 e monóxido de carbono (CO) recomendados nas Diretrizes de Qualidade do Ar da OMS (2021).
Os combustíveis limpos incluem a energia solar, elétrica, biogás, gás natural, gás de petróleo liquefeito (GPL) e combustíveis alcoólicos, incluindo o etanol.
Desconhecendo a avaliação e plano nacional e o compromisso de Portugal com o Programa de Saúde da cimeira sobre as alterações climáticas (COP26), a OMS salienta que são usados 69% dos combustíveis fósseis e da tradicional de biomassa no consumo final total de energia.
Sobre a biodiversidade, foi possível detetar que Portugal tem 17% da área terrestre e marinha protegida, mais de metade do proposto na meta global de 2030.
Quanto ao uso de químicos, Portugal regista menos de uma morte por envenenamento por 100.000 crianças menores de cinco anos por ano.
Em relação à saúde ocupacional, a OMS diz que 3% dos trabalhadores estão expostos a jornadas de trabalho prolongadas.
Os indicadores de desempenho mostram que há uma média de 19 mortes por 100.000 pessoas em idade ativa por doenças resultantes de riscos profissionais e dois óbitos por lesões decorrentes de riscos profissionais, por ano.
Sobre os estabelecimentos de saúde sem serviços básicos, a OMS não encontrou dados.
JML // FPA
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