Os pensionistas vão receber, já no próximo mês de setembro, um suplemento extraordinário nas suas pensões que pode chegar aos 200 euros. Este apoio único destina-se a quem recebe pensões até 1.567,50 euros mensais, abrangendo mais de 90% dos pensionistas (cerca de 2,3 milhões de pessoas). A medida foi anunciada pelo Governo no debate do Estado da Nação e já foi aprovada e promulgada, preparando-se agora o pagamento em conjunto com a pensão de setembro.
Quem tem direito ao suplemento extraordinário?
Terão direito a este bónus os reformados da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e dos fundos de pensões do setor bancário, desde que a sua pensão mensal seja igual ou inferior a 1.567,50 €. O valor do suplemento varia em três escalões, consoante o montante da pensão:
- 200 € para pensões até 522,50 € (inclusive);
- 150 € para pensões entre 522,51 € e 1.045 €;
- 100 € para pensões entre 1.045,01 € e 1.567,50 €.
Quem recebe uma pensão superior a esse valor não será abrangido por este apoio.
Quando e como será pago o suplemento?
O pagamento será automático, juntamente com a pensão de setembro. Não é necessário fazer qualquer pedido — o valor será transferido pelas entidades competentes (Segurança Social, CGA ou fundos bancários).
Este apoio não aumenta o valor da pensão de forma permanente. É uma medida pontual e não influenciará os valores futuros.
Outros detalhes importantes:
- O suplemento é impenhorável e isento de retenção na fonte de IRS;
- Será englobado como rendimento no IRS de 2025;
- Não afeta o cálculo do CSI — Complemento Solidário para Idosos.
Com esta medida, o Governo pretende apoiar os pensionistas com rendimentos mais baixos face ao aumento do custo de vida.
