A medida, que será aplicada pelo segundo ano consecutivo, abrange a grande maioria dos reformados e terá um custo estimado de 400 milhões de euros para o Estado, segundo o Ministério das Finanças.
Quem vai receber o suplemento?
O apoio será atribuído a mais de dois milhões de pensionistas — cerca de 90% dos reformados em Portugal — incluindo:
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Pensionistas por invalidez, velhice e sobrevivência do sistema da Segurança Social;
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Pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações (CGA);
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Pensionistas do setor da banca.
As pensões da Segurança Social começaram a ser pagas esta segunda-feira, com o bónus incluído. Já os beneficiários da CGA e da banca receberão o suplemento a 19 de setembro.
Quanto vai receber cada pensionista?
O valor do bónus depende da pensão mensal:
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200 euros → pensões até 522,50 euros;
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150 euros → pensões entre 522,50 e 1045 euros;
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100 euros → pensões entre 1045 e 1567,50 euros.
Como funciona o pagamento?
O suplemento será pago de uma única vez, juntamente com a pensão habitual, e terá algumas particularidades:
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Não está sujeito a retenção na fonte, sendo pago na totalidade;
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Será considerado como rendimento na declaração de IRS de 2026, podendo ser sujeito a tributação;
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É impenhorável, não podendo ser retido para pagamento de dívidas;
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Não será tido em conta no cálculo do Complemento Solidário para Idosos.
Com esta medida, o Governo procura mitigar o impacto da inflação e apoiar o rendimento dos pensionistas, num contexto de aumento do custo de vida.
