Câmara de Coimbra revelou onde vai aplicar taxa turística

O vice-presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Francisco Veiga, garantiu hoje que a receita da taxa municipal turística, em vigor desde abril, vai ser aplicada na melhoria das condições de acolhimento e atratividade a quem visita a cidade, avança a Lusa.

“O compromisso da Câmara Municipal de Coimbra é que a receita da taxa turística reverta para a melhoria, a implementação e a atratividade daquilo que é o turismo na cidade de Coimbra. A receita da taxa turística deve reverter para a melhoria das condições do turista que nos visita”, destacou.

Durante a sessão de apresentação da ferramenta informática que gere a cobrança da taxa municipal turística, Francisco Veiga disse aos proprietários de empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local e outras entidades do setor, que encheram o salão nobre, que lhes cabe exigir ao Município de Coimbra que crie melhores condições para que o turista permaneça mais do que 1,2 noites em média na cidade.

“[A Câmara Municipal de Coimbra] deve fazer tudo para que um turista que nos visite fique no mínimo entre duas a três noites na cidade”, acrescentou.

Já o vereador da Câmara Municipal de Coimbra Miguel Fonseca, que tem a seu cargo as Finanças, informou que Coimbra foi o 13.º município do país a implementar esta taxa, com o valor de um euro por dormida, num máximo de três dormidas.

“O nosso regulamento tem o maior número de exceções a nível nacional, fomos os mais generosos nas isenções ou reduções”, acrescentou.

A apresentação da ferramenta informática que gere a cobrança da taxa municipal turística e que entra em funcionamento a 01 de junho, coube a Cláudia Ribeiro, chefe de divisão da Modernização Administrativa, que explicou como os operadores devem registar-se, comunicar as dormidas e proceder à liquidação e entrega da taxa.

Os operadores apresentaram diversas dúvidas em relação à forma como devem cobrar a taxa, como devem aplicar as isenções ou até que comprovativo podem dar aos turistas.

Depois de algumas explicações, o vice-presidente da Câmara Municipal de Coimbra prometeu resposta, da autarquia, a todas as dúvidas que fossem remetidas por escrito.

“Assim, é mais confortável para vocês e o ónus fica do lado da Câmara”, sustentou.

A taxa municipal turística de Coimbra entrou em vigor em 05 de abril, sendo de um euro por pessoa e por dormida, cobrada em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local situados na área geográfica do município, até um máximo de três noites seguidas, por pessoa e por estadia.

A taxa incide sobre hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos, sendo aplicada apenas entre os meses de março e de outubro.

A mesma não se aplica a hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamento médico, estendendo-se a um acompanhante, desde que seja apresentado documento comprovativo de marcação/prestação de serviços médicos ou documento equivalente.

A mesma isenção é aplicada a hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem documento comprovativo dessa condição, extensível a um acompanhante; e a hóspedes que se encontrem alojados por indicação da Segurança Social, consequência de situações sociais graves ou na sequência de realojamentos provocados por catástrofes e intempéries declaradas.

A isenção também se aplica a estudantes nacionais e estrangeiros que ingressem no ensino superior em Coimbra, bem como bolseiros de investigação que utilizem empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local no início de cada ano letivo, até ao máximo de 60 dias seguidos.

Segundo o vereador Miguel Fonseca, a Câmara Municipal de Coimbra estima ultrapassar, este ano, as mais de 700 mil dormidas registadas em 2019.