Entre 2018 e 2024, 65 mil pessoas, em todo o território nacional, foram diretamente impactadas pelos 182 projetos apoiados pelo Programa Cidadãos Ativ@s.
Financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants) – Islândia, Liechtenstein e Noruega e gerido desde 2018 pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação Bissaya Barreto, o Programa Cidadãos Ativos tem apoiado projetos de promoção da participação democrática, da cidadania ativa e dos direitos humanos, bem como a iniciativas que reforcem a sustentabilidade e a capacidade da sociedade civil portuguesa.
Reagrupados em quatro grandes eixos, os projetos foram apoiados com uma dotação total de 11,5 milhões de euros.
No eixo “Fortalecer a Cultura Democrática e a Consciência Cívica” foram apoiados 38 projetos, que possibilitaram a formação em cidadania de mais de 3.500 pessoas e o recrutamento de mais de 1.200 voluntários, assim como a implementação de 80 iniciativas para promover o acesso à informação sobre políticas públicas/privadas.
Na área do “Apoio e Defesa dos Direitos Humanos”, o apoio a 26 projetos mobilizou mais de 5.400 jovens para atividades neste âmbito e formou mais de 1.600 profissionais nesta área. Foram realizadas mais de 110 campanhas de Direitos Humanos e influenciadas políticas nacionais que conduziram à criação e/ou revisão de dez leis.
No caso dos 54 projetos que integraram o eixo relacionado com o “Empoderamento de Grupos Vulneráveis” o apoio permitiu que 50 ONG adotassem processos participativos, capacitar mais de 3.600 pessoas vulneráveis e beneficiar mais de 1.100 através dos serviços prestados.
Integraram o eixo “Reforçar a Capacidade e Sustentabilidade da Sociedade Civil” um total de 64 projetos que, através de formação, mentoria e consultoria, reforçaram mais de 250 ONG e mais de 1.600 profissionais nelas enquadrados. Destaque-se que foi possível reduzir a dependência de financiamento público em 13 destas ONG.
“Os resultados alcançados com os projetos apoiados pelo Programa Cidadãos Ativ@s 2018-2024 demonstram a relevância destes programas de apoio para tornar o setor mais organizado e capacitado e, por conseguinte, promover uma sociedade mais forte, unida e resiliente, onde domine a participação cívica, a inclusão e o respeito pelos Direitos Humanos”, comenta Pedro Calado, Diretor do Programa Cidadãos Ativ@s.
“Sendo resultados que nos satisfazem, o facto de termos tido uma procura 5 vezes superior à capacidade de resposta, mostra-nos que continua muito por fazer nestas áreas, existindo uma clara necessidade de atuação que pode ser reforçada”, acrescenta.
Comparado com o Programa anterior (Cidadania Ativa, que vigorou entre 2013 e 2016), o Cidadãos Ativ@s 2018-2024 mais do que duplicou o número de projetos liderados por ONG localizadas fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, o que corresponde a mais de 40% do número total de projetos.
Os resultados e o impacto do Programa Cidadãos Ativ@s no período 2018-2024 serão apresentados na conferência Cidadãos Ativ@s: Unindo Vozes, Inspirando Mudanças, que terá lugar no dia 20 de novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian.
