O Governo aprovou a passagem de mais oito Unidades de Saúde Familiar (USF) para o modelo B, que permite proporcionar melhores cuidados de saúde à população e remunerar as equipas com incentivos associados aos serviços a que as pessoas têm acesso. O alargamento das listas de utentes vai permitir que mais 11.218 utentes tenham médico de família, sendo a capacidade total destas oito USF de 95.084 utentes. Com este novo contingente, sobe para 34 o número de USF-B criadas este ano, numa altura em que se encontra a ser ultimado o processo de generalização deste modelo de organização dos cuidados de saúde primários.
Em conjunto, os Ministérios das Finanças e da Saúde tinham determinado, no início de 2023, que passariam este ano 28 USF para o modelo B. Em despacho conjunto dos dois Ministérios, assinado sexta-feira, esse número é alargado para 34, o que corresponde ao total das USF em condições de fazer já esta transição. Este é um número recorde desde 2010 e o mais elevado depois dos primeiros dois anos de funcionamento deste modelo de cuidados primários.
Esta decisão visa não atrasar o processo das USF que já tinham as suas candidaturas aprovadas enquanto decorre a preparação da generalização das USF-B. Até ao final deste ano, serão criadas condições para que todas as USF modelo A (260) passem a ser USF modelo B, isto é, com remuneração associada ao desempenho dos profissionais de saúde.
Das oito novas USF, duas são no concelho de Lisboa, uma em Borba, uma na Marinha Grande, uma em Porto de Mós, uma no Cartaxo, uma em Vila do Conde e uma em Matosinhos.
No contexto de valorização dos Cuidados de Saúde Primários, a criação de USF tem um papel essencial. Trata-se de pequenas equipas multiprofissionais, reunindo médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a assistência a uma determinada população, garantindo cobertura total de médico e enfermeiro de família aos seus utentes.
O acréscimo destas 34 unidades consolida a valorização dos cuidados de saúde primários como base do SNS, um caminho indissociável o compromisso de garantir cada vez mais e melhor resposta às necessidades em saúde dos portugueses e dar um novo impulso à promoção de saúde e prevenção.