É funcionário público? Estudo mostra que há condições para reduzir contribuições para ADSE
O coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, disse hoje que as projeções do estudo sobre a sustentabilidade da ADSE, ontem apresentado, indicam que há espaço para reduzir as contribuições.
“Com o estudo que hoje foi divulgado, mantendo-se tudo, no pior dos cenários, a ADSE mantém-se positiva até 2031”, assinalou à Lusa Sebastião Santana, notando que, mesmo neste cenário “mais dantesco, podiam baixar-se as contribuições”.
Sebastião Santana falava após a reunião do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE em que foi apresentado o primeiro relatório do estudo de sustentabilidade da ADSE que mostra que o subsistema de saúde entra em défice em 2031 ou 2054 (consoante a projeção tenha por base a taxa de evolução da despesa baseada na metodologia do FMI ou da OCDE, respetivamente), datas a partir das quais o valor das contribuições deixa de ser suficiente para fazer face às despesas.
Se as projeções tiverem em conta a utilização dos excedentes que a ADSE tem gerado, então aquele défice pode ser atrasado em 11 anos (tendo por base a abordagem do FMI) e 35 anos (considerando a abordagem da OCDE).
Esse cenário, refere, é o que acontece “se nada se fizer”, indicando que há coisas que se podem fazer para melhorar estes cenários, e com isso adiar o momento em que as receitas deixem de superar as despesas, como a perspetiva, que espera que exista, de aumentos salariais acima da inflação.
O desconto a cargo dos beneficiários titulares da ADSE é atualmente de 3,5%, valor onde se encontra desde 2014.
A recuperação da dívida de privados, “que já supera os 100 milhões de euros”, também permitirá melhorar o horizonte temporal apontado nas projeções hoje conhecidas, sublinhou o dirigente sindical.
O Conselho Geral e de Supervisão volta a reunir-se em 24 de fevereiro.