O Portal do Crédito avaliou quais são as medidas que cada partido propõe para tornar a aquisição de uma casa mais acessível em 2024.
Desde reduções, isenções de impostos a medidas de redução dos juros, as propostas apresentadas pelos partidos políticos são muitas e variadas. Ao nível dos impostos, quase todos os partidos apresentam propostas.
● A AD, CHEGA e Iniciativa liberal apresentam propostas semelhantes onde pretendem a eliminação do IMT na aquisição de habitação própria permanente. Já o Bloco de Esquerda propõe uma redução de 50% nas taxas de IMT compensada por um aumento equivalente para quem pretender adquirir uma habitação secundária;
● Relativamente ao Imposto de Selo, AD e CHEGA pretendem isentar os jovens até aos 35 anos e a Iniciativa Liberal procura eliminar na totalidade este imposto. Já os partidos de esquerda não apresentam medidas neste sentido;
● Outro imposto cobrado anualmente é o IMI e aqui as propostas variam bastante. BE, PCP e Livre procuram diferentes formas e critérios para alargar a isenção do pagamento deste imposto, enquanto o CHEGA procura isentar o valor para jovens até aos 35 anos;
● CHEGA e Iniciativa Liberal estão juntos na eliminação do AIMI (Adicional ao Imposto Municipal Sobre Imóveis cobrado a proprietários de imóveis cujo valor patrimonial é superior a 600 mil euros).
PAN ainda não apresentou o seu programa eleitoral.
Outras medidas de apoio ao crédito habitação
Além destas medidas, destaque ainda para a intenção do CHEGA de criar um programa próprio de apoio aos jovens que pretendam adquirir a sua primeira casa e os alargamentos das bonificações para pessoas com deficiência apresentadas pelo Livre e BE.
BE e PCP apresentam também medidas para que a Caixa Geral de Depósitos baixe os juros praticados nos contratos de crédito hipotecário.
Para assegurar a ajuda à compra da primeira casa, através do Programa Ajuda de Casa, o Livre propõe um financiamento até 30% do valor de mercado do imóvel sobre a forma de empréstimo.
AD e PS alinham-se na proposta de criação de uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição da primeira casa por jovens até aos 40 anos no caso do PS e 35 na AD.
