Esta medida procura devolver aos contribuintes os valores que foram retidos em excesso nos meses anteriores à aprovação da descida do IRS. As novas tabelas de retenção a aplicar nos próximos meses foram na passada segunda-feira publicadas – e pode consultá-las abaixo.
Para corrigir este excesso de retenção, o Governo decidiu concentrar a compensação devida nos meses de setembro e outubro. Durante este período, as taxas de retenção na fonte serão consideravelmente reduzidas, de forma a ajustar a diferença relativa aos nove meses anteriores, incluindo os subsídios de férias já pagos. Este alívio fiscal temporário será tão expressivo que, em alguns casos, certos rendimentos poderão não estar sujeitos a qualquer retenção na fonte.
A partir de setembro, os contribuintes vão começar a receber mais, sendo que a maior diferença vai sentir-se nos vencimentos mensais entre os 1.000 e os 2.000 euros.
A medida foi desenhada pelo PS e prevê descidas entre os 0,25 e os 1,5 pontos percentuais até ao sexto escalão, mas todos os escalões acabam por sentir a descida por causa da progressividade do imposto.
O primeiro escalão passa a ser tributado a 13%, em vez dos atuais 13,25.No segundo, passam para 16,5%, em vez de 18%. Os terceiro e quarto escalão desce 1%.No quinto, pagam agora 32%e no sexto 35,5%.
Os limites dos escalões mudam também, sendo que o 7º escalão passa a abranger os rendimentos coletáveis de mais de 39.791 até 43.000 euros, o 8º de 43.000 até 80.000 euros e o 9º abrange os rendimentos superiores a 80 mil euros (quando antes era 81.199 euros).
Veja as tabelas em vigor entre 1 de setembro e 31 de outubro de 2024
Veja as tabelas em vigor a partir de 1 de novembro
