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IVA de 0%: cabaz de bens essenciais deve assegurar uma alimentação saudável

Referem os especialistas.

27 Março 2023
Forever Young

A bastonária da Ordem dos Nutricionistas defendeu hoje que o cabaz de bens essenciais com uma taxa de IVA de 0% deve ser diversificado e assegurar uma alimentação saudável, atendendo às “necessidades da globalidade da população”, avança a Lusa.

“Esse cabaz, do nosso ponto de vista, deveria ser saudável, com produtos que respeitassem a nossa tradição e, se possível, produtos nacionais”, afirmou Alexandra Bento.

Em declarações à agência Lusa, a bastonária explicou que foi isso mesmo que a Ordem dos Nutricionistas transmitiu ao Ministério da Saúde a propósito do cabaz de produtos alimentares considerados essenciais que beneficiarão de uma taxa de IVA de 0%.

No parecer enviado ao Governo, a Ordem defendeu um cabaz diversificado, que respeite a roda dos alimentos, assegurando que cada um dos sete grupos está representado.

A lista final ainda não é conhecida, mas poderá incluir alimentos como hortícolas, massa, arroz, leite meio gordo, iogurtes, queijo, pão, frutas, ovos, azeite e alguns tipos de peixe e carne.

“Temos vindo a ouvir que, efetivamente, há um conjunto de alimentos de cada grupo [da roda dos alimentos]”, sublinhou a bastonária, acrescentando que “a serem esses, estamos satisfeitos”.

Questionada se seria importante incluir outros alimentos, como massas e arroz integrais ou laticínios magros, Alexandra Bento admitiu que o ideal seria abranger todos os bens alimentares saudáveis, mas não é possível.

“Teve que haver um exercício intelectual, rigoroso, tecnicamente aceitável e sério. Qualquer um percebe que não poderiam ser todos e, a não poderem ser todos, têm que ser aqueles que atendem às necessidades da globalidade da população e não a faixas específicas”, explicou.

A ausência de outras opções não é problemática, assegurou, insistindo que, a confirmar-se a lista que tem vindo a ser avançada na comunicação social, “é um cabaz de alimentos saudáveis que atendem às necessidades da população em geral”.

É com o mesmo argumento que responde quando questionada sobre a possibilidade de incluir, por exemplo, refeições pré-preparadas, como sopas ou saladas.

“Posso achar que é muito interessante ter refeições pré-preparadas para quem tem uma vida mais agitada e tem menos tempo, coisa diferente é dizer que esses produtos devem estar incluídos num cabaz de alimentos essenciais”, afirmou.

Alexandra Bento sublinhou ainda que a implementação da taxa de IVA de 0% num conjunto de bens é “um esforço coletivo” e uma “medida excecional”, pelo que o compromisso deve ir no sentido de definir “os alimentos básicos para que todos possamos ter uma alimentação saudável”.

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