“Quando nos comparamos com os países de toda a Europa, estamos num mísero quinto lugar a contar do fim, com mais de 700 dias” entre o momento em que o medicamento é autorizado a entrar no mercado pela Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) até ser disponibilizado em Portugal aos doentes, adiantou à agência Lusa o presidente da plataforma.
Segundo Jaime Melancia, estes medicamentos inovadores, além de apresentarem “um acesso lento” para os doentes portugueses, quando comparado com outros países europeus, “só podem ser dispensados se foram comparticipados porque são caríssimos”.
Isso implica que a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) desenvolva uma “negociação do medicamento no sentido de vir a ser financiado pelo Estado e é este processo que demora estes dias todos”, explicou o presidente da plataforma que junta cerca de 70 associações de defesa dos doentes crónicos e de profissionais de saúde.
“Isso é demasiado tempo, quando a lei em Portugal fala em seis meses”, lamentou Jaime Melancia, ao salientar que em causa estão novos medicamentos para doenças oncológicas e crónicas, entre outras, com uma eficácia superior aos que já existem no mercado.
Na prática, os doentes estão a ser “tratados com outros medicamentos, não estão à espera deste medicamento para ser tratados, mas não estão a ser adequadamente tratados, porque existem medicamentos novos que têm mais eficácia”, explicou o presidente da Saúde em Diálogo.
Segundo referiu, a expectativa da plataforma é que esses processos de negociação de preços “demorassem um tempo razoável”, até para evitar que a indústria farmacêutica desista de colocar um novo fármaco no mercado português por o valor pretendido pelo regulador não compensar.
“Os resultados para os doentes destes novos medicamentos são melhores e estão a ser tratados com medicamentos que não estão afinados para tratar a sua patologia da melhor maneira”, realçou ainda Jaime Melancia.
Segundo o Infarmed, a avaliação de tecnologias de saúde (ATS) tem como objetivo apoiar a decisão de utilização e o financiamento dos medicamentos e dos dispositivos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Esta decisão, de acordo com o regulador nacional, baseia-se não só nos critérios de qualidade, segurança e eficácia exigidos a todos os medicamentos, mas também na sua eficácia comparativa, eficiência e efetividade de “forma a otimizar a utilização dos recursos disponíveis”.
De acordo com o Infarmed, estes processos de financiamento por parte do Estado requerem uma “detalhada avaliação farmacoterapêutica e fármacoeconómica de forma a garantir racionalidade na comparticipação e aquisição das tecnologias de saúde”.
A inovação terapêutica em Portugal será o tema de um debate que a Plataforma Saúde em Diálogo promove quinta-feira, em Lisboa, com a participação de associações que representam as pessoas com doença crónica, do regulador, dos representantes da indústria farmacêutica e outros intervenientes da área da saúde e que pretende refletir sobre como podem os doentes estar mais envolvidos nestes processos.
O Infarmed criou o Projeto INCLUIR, para promover o envolvimento de quem tem doenças e dos seus representantes em diferentes fases desses processos de avaliação, mas Jaime Melancia defende que essa participação deve ser alargada.
“Queremos que a nossa voz seja ouvida não só num mero questionário, mas sobre as reais necessidades dos doentes e do que nos vai trazer qualidade de vida”, alegou o presidente da plataforma, para quem o “facto de um determinado medicamento vir melhorar a qualidade de vida dos doentes tem retorno para o sistema” de saúde e não representa um “acréscimo de custo para o Estado”.
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