Ouvido hoje na comissão parlamentar de saúde, o presidente da APDP, José Manuel Boavida, considerou que o facto de a comparticipação destes medicamentos no caso da diabetes 2 estar apenas prevista para pessoas cujo IMC é superior a 35 “não faz qualquer sentido”.
“O próprio estudo que o Infarmed se baseia para esta decisão mostra que as pessoas com um índice massa corporal entre 30 e 35 têm melhores resultados, coisa que é fácil de perceber porque é mais fácil emagrecer uma pessoa com pouco excesso de peso do que uma pessoa com muito excesso de peso”, explicou.
José Manuel Boavida defendeu que “o Infarmed devia ir mais longe” nesta comparticipação, no sentido se decidir pela comparticipação em casos de obesidade, definindo os critérios específicos.
No caso da diabetes tipo 2, defendeu que a comparticipação devia ser para todas as pessoas com excesso de peso: “Eu já nem vou aos 30 [de IMC], que é obesidade, pois, como sabem, todos estes índices são calculados artificialmente, por consensos”.
“Eu diria um índice massa corporal superior a 28, que é aquilo que alguns países já utilizam no caso da diabetes”, acrescentou.
Questionado sobre a dificuldade de acesso dos diabéticos a estes medicamentos nas farmácias – pois estão igualmente a ser usados, embora sem comparticipação, em casos de obesidade -, disse que a situação é “muito grave”.
“O laboratório tem um ‘cap’ [teto máximo anual definido para a despesa do Estado com a comparticipação] a partir do qual não recebe nada e, portanto, não coloca nas farmácias. (…) É uma questão que o Infarmed tem de negociar”, considerou, lembrando que nos Estados Unidos – “onde os preços são exorbitantes” – o Senado chamou os responsáveis das farmacêuticas para renegociar os preços.
“Aqui também deixaria a sugestão de chamarem os responsáveis destas casas comerciais e verem se eles estão disponíveis para baixar os preços, permitindo assim um acesso mais alargado a uma população maior. Vendendo muito mais, seguramente que o resultado final não lhes ficaria a desfavor”, afirmou.
Em julho, tendo em conta a dificuldade de acesso a estes medicamentos nas farmácias, o Infarmed fez reconmendações para gerir a escassez destes fármacos, lembrando que não devem ser prescritos a doentes que não sejam diabéticos e desaconselhando a sua utilização ‘off label’ para a perda de peso.
José Manuel Boavida disse ainda que há empresas que já comercializam online esta medicação – sem passar pela prescrição médica -, num processo que disse poder vir a ter “repercussões muito grandes”.
“Só para dar um exemplo, a testosterona é o medicamento mais vendido online e (…) quase que não há disponibilidade ao nível das farmácias. É praticamente todo vendido online”, afirmou, acrescentando: “o futuro pode trazer-nos algumas questões complexas de resolver”.
O responsável também foi questionado pelos deputados sobre a importância da prevenção na diabetes, lembrando que já tinha proposto a criação do Instituto de Prevenção da Diabetes e desafiando os ministérios da Saúde e das Finanças a apoiar a concretização desta ideia.
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Lusa/fim
