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País europeu aprova lei que pode proibir os médicos de se despedirem e prevê prisão para os infratores

16 Dezembro 2024
Forever Young

Médicos que infringirem a lei podem ser presos ao abrigo da medida de emergência, que pode durar até 120 dias.

O parlamento eslovaco aprovou uma lei que pode efetivamente proibir os médicos de protestarem contra os baixos salários e obrigá-los a continuar a trabalhar, avança a Euronews.

«Os deputados do Conselho Nacional, com 150 lugares, votaram 74-70 a favor da lei, que foi redigida pelo governo do primeiro-ministro populista Robert Fico e que se destina a evitar o colapso do sistema de saúde», é referido.

Surgiu em resposta a uma ameaça de demissão em massa por parte de mais de 3 mil médicos dos hospitais do país, que disseram que iriam abandonar os seus empregos no início do próximo ano devido ao que dizem ser baixos salários, falta de pessoal e outros problemas de mão de obra.

A lei confere ao governo o poder de declarar uma situação de emergência no caso de não haver disponibilidade de cuidados de saúde.

Os médicos seriam então obrigados a trabalhar, uma vez que os seus avisos para abandonar o trabalho não seriam aceites e a recusa em trabalhar poderia resultar em prisão.

As medidas de emergência podem durar até 120 dias.